O Governo do Distrito Federal (GDF) terá uma comissão de transição para coordenar as mudanças implementadas pelo governador reeleito, Ibaneis Rocha (MDB). O decreto, que determina o grupo que estará à frente da transição, foi publicado nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Segundo a decisão, a comissão contará com cinco membros: o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, o secretário de Governo, José Humberto Pires, o secretário de Comunicação, Welington Moraes, e o consultor jurídico do DF, Rodrigo Frantz Becker.
A comissão é obrigatória quando há mudança de governo e facultativa quando há reeleição, segundo a Lei nº 5.647, de 2016. Ao criar o grupo, Ibaneis facilita o acesso a informações dos novos secretários e membros do primeiro escalão que serão indicados. O governador reeleito deve mudar os ocupantes de algumas empresas e secretarias para acomodar aliados.
O secretário de Planejamento, Ney Ferraz, presidirá a comissão de transição. Advogado e antigo aliado de Ibaneis, ele deixou a Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas-DF) para assumir o Planejamento após o resultado do primeiro turno.
Comissão de Transição
A comissão será responsável por criar grupos temáticos e elaborar um plano de ação para a gestão 2023 – 2026. O grupo também coordenará o acesso às informações e dados elaborados e produzidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal e deverá convidar representantes da sociedade civil para participar de reuniões temáticas de interesse.
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De acordo com o decreto, a comissão deverá “continuar o trabalho de modernização e promover mais eficiência à máquina pública, tendo sempre em vista a população, o contribuinte e, sobremaneira, os mais vulneráveis”.
Caberá à Secretaria de Planejamento garantir materiais, equipamentos e o acesso para consulta aos sistemas governamentais de gestão orçamentária e financeira, de recursos humanos, de material, de patrimônio, de controle de processos e outros que forem solicitados.
A comissão trabalhará de 7 de novembro a 7 de dezembro, quando deverá entregar o relatório final ao governador Ibaneis Rocha.
Ibaneis é o primeiro governador do DF reeleito ainda no primeiro turno. Além dele, o único reeleito, mas em segundo turno, foi o ex-governador Joaquim Roriz (à época no PMDB), em 2002.