Após objeção do governo de Jair Bolsonaro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou, nesta terça-feira (3), a suspensão da negociação com a UE (União Europeia) para participar como observadora das eleições brasileiras deste ano.
"Em conversas preliminares com representantes da União Europeia, o TSE constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral, que inclui a visita de dezenas de técnicos e trata de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral", diz a Corte.
Segundo o TSE, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados nos próximos meses, poderá haver uma participação mais reduzida e de caráter técnico de membros da UE no período eleitoral.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral para as eleições presidenciais. É a primeira vez que missões de diversas localidades participarão do pleito, marcado para 2 de outubro e, em caso de eventual, segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos), que já enviaram observadores para as eleições realizadas em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul, órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A possível participação da União Europeia como observadora das eleições, no entanto, sofreu objeção do governo Bolsonaro. No mês passado, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota em que criticou a negociação por ser uma organização da qual o país não faz parte.
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"No que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte. Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros", disse o Itamaraty.
Além dessas três missões internacionais, o TSE também negocia a vinda de representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
A presença dos organismos internacionais é vista no TSE como uma necessidade de ressaltar a segurança do sistema eletrônico de votação e destacar que a comunidade internacional está atenta ao desenrolar das eleições no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados têm questionado a segurança das urnas e chegaram a falar em fraude nas eleições de 2018.