A Defensoria Pública do Paraná, por meio do projeto Defensoria sem Fronteiras, vai fazer um mutirão para atender os casos dos presos provisórios e sentenciados das cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Francisco Beltrão. O programa vai contar com 20 defensores paranaenses e outros 36 vindos de outros estados.
A ação acontece entre 5 e 21 de novembro e a expectativa é atender 11 mil pessoas. O programa faz parte de um projeto de reforçar a atuação da defensoria nos presídios do Paraná.
Também ficou acertado que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público irão definir os juízes de direito e promotores de justiça que atuarão no projeto, dando preferência àqueles que já atuam nas comarcas dos municípios selecionados, para que seja preservada a garantia do juiz natural e do promotor natural.
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Entre agosto e setembro, o Estado foi palco de rebeliões violentas. No motim da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel), que durou 33 horas, cinco presos foram mortos, sendo dois decapitados. O presídio, que deveria abrigar apenas detentos já condenados, tinha, segundo a Seju (Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná), 280 pessoas sem processo de execução penal.
O Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários) calcula que foram pelo menos 20 rebeliões no Paraná nos últimos oito meses. A Seju, no entanto, contesta o número e diz que o Estado registrou 14 motins no período.