IBGE: falta órgão gestor de transporte a 25% das cidades
Pesquisa também aponta que apenas 3,8% dos municípios brasileiros têm plano para o setor
Cidades|Do R7
Em tempos em que milhares de brasileiros foram às ruas reivindicar a redução das passagens e a melhoria dos serviços prestados pelos coletivos, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (3), revela que 25,7 % das cidades brasileiras não possuem órgão na prefeitura responsável pela política de transporte. O percentual abrange 1.432 municípios dos 5.565 existentes no País. O levantamento leva em conta todo o ano de 2012 e dados relativos à gestão e à estrutura.
Nos 4.133 municípios restantes, onde existe uma estrutura voltada para tratar do tema, em 98,2% deles, os órgãos são ligados ao governo. Foi observado também que a existência de uma estrutura responsável pela gestão do transporte no País está diretamente proporcional ao tamanho da população. Um retrato dessa realidade é que 100% dos locais com mais de 500 mil habitantes possuem órgãos para tratar do tema, já nos com até 5 mil, o percentual cai para 66,3%.
A pesquisa também aponta que uma experiência bem sucedida em algumas cidades foi a criação de um setor dentro da prefeitura responsável pela gestão do transporte, trânsito e vias públicas. A grande vantagem é que as três áreas sob o mesmo comando facilitariam a ação articulada dos projetos.
Conselhos municipais
Ainda segundo o levantamento, apenas 6,4% das cidades possuem Conselho Municipal de Transportes. A iniciativa que abre espaço para participação do cidadão e permite a formulação de políticas públicas com o apoio da população ainda é pouco utilizada no Brasil. Em São Paulo, cidade mais populosa do País com 40 milhões de habitantes, o prefeito Fernando Haddad (PT) só instituiu o CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) nesta terça-feira (2), por meio da publicação no Diário Oficial. Mesmo assim, a região Sul ainda lidera em municípios que contam com essa estrutura.
A Munic também evidenciou que apenas 3,7% das cidades fazem uso de um Fundo Municipal de Transporte, que garante condições financeiras para o investimento no setor. Já em relação à elaboração de um plano municipal para a área, a situação é bem parecida. Apenas 3,8% dos municípios possuem. Em um recorte por tamanho da população, o planejamento é maior nos locais com mais de 500 mil habitantes. Um exemplo disso é que 55,3 % dessas cidades têm essa organização.
