Cidades

28/1/2013 às 15h34 (Atualizado em 28/1/2013 às 16h15)

Indenizações para famílias das vítimas da boate Kiss podem demorar mais de uma década

Ao menos 231 pessoas morreram em incêndio em Santa Maria (RS) na madrugada de domingo

Da Agência Brasil

Os parentes dos mortos e dos feridos no incêndio da boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem esperar mais de dez anos para receber indenização dos responsáveis pela tragédia. Segundo o professor de direito civil da Universidade de Brasília Frederico Viegas, esse tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), última instância à qual os envolvidos podem recorrer.

— Fatalmente vai terminar no STJ porque as pessoas vão recorrer [das decisões judiciais]. É um caso extremamente complexo que envolve muitos responsáveis.

O professor acredita que, até a solução dos processos, os responsáveis podem tentar fazer acordos com os parentes das vítimas.

Veja a cobertura completa da tragédia

Maioria das vítimas era de estudantes. Veja o perfil

Seguranças de boate barraram saída das pessoas, diz sobrevivente

Em casos recentes no Brasil, como as grandes tragédias aéreas, as famílias ainda negociam na Justiça a responsabilidade pelas mortes, o valor e a forma de pagamento das indenizações. Para Frederico Viegas, o ideal é que os parentes das vítimas da boate Kiss se unam em associações como as que foram formadas no caso dos acidentes que envolveram as empresas TAM e Gol.

— Buscar uma ação conjunta é mais efetivo nestes casos. Além disto, os custos são menores, compartilhados, e basicamente é o mesmo perfil, o de perda de vidas de estudantes.

O advogado acredita que a responsabilidade sobre o incêndio será atribuída a todos os atores. A Justiça vai definir como cada um responderá pelas perdas provocadas pelo fogo.

— Todos terão uma parcela de responsabilização, mas os proprietários da boate e a banda serão os principais [acusados].

Segurança da boate diz que extintor não funcionou

"Falar em culpa agora é falta de respeito", diz governador do RS

Um dos integrantes da banda teria disparado o efeito pirotécnico que provocou o incêndio.

Além do uso do sinalizador pela banda, o professor destacou a falta de saídas de incêndio no local e a única porta de acesso da boate. Acrescentou que a prefeitura deve responder pela negligência na fiscalização dessas casas, já que a boate funcionava com alvará vencido.

Segundo ele, existem poucas chances de os proprietários da Kiss terem seguro do estabelecimento.

— Estes seguros são caros e o empresário não paga por estes seguros. Vou me espantar se tiverem.

Frederico Viegas explicou que as indenizações às famílias podem chegar a valores equivalentes a sete salários mínimos por vítima, multiplicado pelos anos que faltariam até que os jovens completassem 65 anos de idade.

  • Espalhe por aí:

Veja também

Todas as notícias
Publicidade

Vitrine de ofertas

Compartilhe
Compartilhe
Pacto de morte coletivo

Pais dizem que filhas não demonstraram variação no comportamento

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Goiânia

Familiares de vítimas de serial killer ficam frente-a- frente com suspeito

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Palmas (TO)

Suspeito de estuprar e matar mulher ri ao ser preso e debocha: “Saio em 3 meses”

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
Compartilhe
Crime bárbaro

Mãe conta como matou a filha de 7 anos para ritual no PR; ossada é encontrada

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
  • Últimas de Cidades

  • Últimas de Notícias

Compartilhe
Braço amputado

Tigre ataca menino de 11 anos em zoo do Paraná ; pai responderá por lesão

  • Compartilhe no Facebook
  • Compartilhe no Twitter
  • Compartilhe no Google Plus
X
Enviar por e-mail
(todos os campos marcados com * são obrigatórios)
Preencha os campos corretamente.
Mensagem enviada com sucesso!