O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias de que mulheres parentes de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de outras unidades prisionais de São Luís foram sexualmente violentadas durante visitas aos presídios.
A apuração ficará a cargo da Promotoria de Execução Penal da Comarca de São Luís. A portaria instaurando a investigação deu um prazo de dez dias, a partir de terça-feira (14) para que os diretores dos estabelecimentos prisionais alvos das denúncias se manifestem sobre o assunto. O MP também quer saber se as unidades contam com local específico para que os presos tenham visitas íntimas.
Segundo o Ministério Público, o objetivo da investigação é apurar a veracidade das notícias amplamente divulgadas na imprensa local e nacional, a partir de relatórios do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de que as “esposas, irmãs e filhas de presos que não contam com a proteção das facções criminosas que dominam o sistema carcerário maranhense estariam sendo molestadas e obrigadas a manter relações sexuais com os líderes dessas quadrilhas”.
O MP garante que, se forem levantadas provas que confirmem as denúncias, tomará todas as providências legais necessárias para que os responsáveis sejam punidos.
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