Um policial militar foi preso nesta terça-feira (20) em São Paulo suspeito de torturar com choques um assaltante de celular. Já no Paraná, um delegado ficou preso por sete dias sob suspeita de participar de uma execução na região metropolitana de Curitiba. Em ambos os casos, colegas de corporação se revoltaram e fizeram protestos em favor dos suspeitos. No Paraná, policiais civis resolveram cruzar os braços e fechar 500 delegacias nesta quarta-feira (21).
A violência policial no Brasil tem provocado constantes críticas de organismos internacionais. Em fevereiro de 2014, um relatório do Departamento de Estado dos EUA trouxe duras críticas ao comportamento das forças de segurança no Brasil, em especial a PM (Polícia Militar).
Em fevereiro deste ano, um relatório da organização de direitos humanos Anistia Internacional seguiu a mesma linha e criticou a repressão das polícias brasileiras durante os protestos de rua, com o uso de força “excessiva”, “violenta”, “abusiva” e “indiscriminada” contra os manifestantes.
Outra organização, a Human Rights Watch (HRW), também divulgou relatório no início deste ano condenando o alto número de pessoas mortas por PMs em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Já no início deste mês de outubro, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou relatório em que critica a violência policial contra crianças e a discriminação estrutural no Brasil contra negros, indígenas, crianças com deficiência e outras minorias.
Entenda o caso em São Paulo
Na capital paulista, o sargento da Polícia Militar Charles Otaga, de 41 anos, foi autuado em flagrante sob suspeita de torturar um assaltante na zona leste.
O conflito começou quando o suspeito Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, de 23 anos, foi apresentado na delegacia mais de uma hora depois de ter sido preso em flagrante por roubar R$ 60 e o celular de uma vítima. Ele confessou o crime e também acabou preso.
Mas o delegado Raphael Zanon, do 103º DP, desconfiou que o suspeito havia sido torturado durante o depoimento aos policiais civis. Ele teria se posicionado de lado na cadeira, já que não estaria conseguindo encostar por causa dos ferimentos. Mesmo com dores, ele não afirmou previamente ter sido torturado.
Trudes só teria contado ao delegado sobre a tortura após ter recebido a garantia de que não seria transportado novamente na viatura da PM. Ele disse ter recebido choques na região do pênis e da bolsa escrotal, além de ter sido agredido nos braços e nas costas e ameaçado com uma faca no peito. O sargento Otaga foi reconhecido pelo suspeito como o agente de tortura.
O laudo da Polícia técnico-científica aponta que o suspeito apresenta lesões provocadas por objeto contundente, mas não confirma que ele foi torturado com choque. Ele apresentou esquimose discreta no pênis, mas nenhuma lesão na bolsa escrotal foi assinalada no exame. As feridas foram fotografadas.
A viatura que trouxe o suspeito até a delegacia foi revistada por um tenente da PM, a pedido do delegado. Nenhuma arma de choque, no entanto, foi encontrada.
Trudes foi pego momentos depois de realizar um assalto, usando bicicleta e uma arma de brinquedo. Após prendê-lo, os PMs teriam ido até a casa onde mora para tentar encontrar uma arma de verdade e ameaçado seus familiares. Depois, também teriam se deslocado para a residência de um suposto comparsa do assaltante.
Os policiais militares negam a prática da tortura e acusam o delegado de ter autuado Otaga com base apenas no relato do suspeito. Nas redes sociais, PMs convocaram os "colegas de farda" para o 103° DP, a fim de pressionar contra a prisão de Otaga.
Cerca de 60 PMs, de diversos batalhões, foram até o local na madrugada de hoje com trajes civis e armas na cintura. O delegado Zanon saiu do DP escoltado. Policiais civis afirmam que o delegado chegou a ser ameaçado pelos agentes.
Paraná
O delegado Rubens Recalcatti, chefe da Divisão de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) do Paraná, foi preso na semana passada acusado de participar da execução de Ricardo Geffer, homem suspeito de assassinar o ex-prefeito de Rio Branco do Sul, cidade na região metropolitana de Curitiba.
Segundo informações dos sites Gazeta do Povo e Paraná Online, Recalcatti foi preso juntamente com sete policiais e mais uma oitava pessoa. Eles são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O delegado ficou sete dias preso e foi liberado na segunda-feira (19). Um dia depois ele foi afastado da chefia do DCCP. Os outros suspeitos permanecem presos.
O caso levou a um protesto de cerca de 200 pessoas na manhã de hoje em frente à Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), em Curitiba.
Também em resposta às prisões, a Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) anunciou hoje o fechamento de todas as delegacias no Estado. Os policiais só devem normalizar o trabalho a partir das 20h.