Políticos gaúchos querem que leis para fiscalização de casas noturnas sejam revistas

Senadores e o governador do Rio Grande do Sul estiveram nesta segunda-feira (28) no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria para uma visita às famílias que ainda permanecem velando os corpos das vítimas do incêndio na Boate Kiss. No local, o governador Tarso Genro disse que irá trabalhar para rever a maneira como as fiscalizações são feitas e a legislação sobre o assunto.

— Vamos trabalhar hoje com o Ministério Público. Temos de aproveitar um momento trágico como este para fazer uma revisão na legislação municipal, principalmente o que [fiscalizar] e quem fiscaliza o funcionamento dessas casas, e sugerir aos prefeitos que façam essas modificações.

Tarso Genro, no entanto, disse que é preciso haver corresponsabilidade entre os governos sobre o assunto e aguardar a apuração sobre o que ocorreu na tragédia de Santa Maria, antes de emitir um juízo sobre o assunto.

— Isso [a falta de fiscalização] é o inquérito que tem que trabalhar. O Poder Público precisa dar uma resposta muito forte, muito firme, com um inquérito isento e muito correto.

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Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o episódio também remete a uma necessidade de se rediscutir a maneira como a liberação e a fiscalização de alvarás de funcionamento são feitas. 

— A lição que fica da tragédia é que, lamentavelmente, é um preço muito caro que nós estamos pagando para aprender que as autoridades precisam ter esse cuidado rigoroso, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, para liberar estabelecimentos que atendem a um público tão grande como esse.

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Na opinião da senadora, houve problemas de legislação e de fiscalização e uma das soluções seria que as cidades adotassem e cumprissem os planos diretores.

— Para saber como é que tem que funcionar uma loja, um consultório dentário, um escritório de advocacia e como deve funcionar uma casa para entretenimento que vai chamar muita gente como essa. É preciso que haja uma atenção muito grande, porque isso é interesse público e não pode haver desleixo em relação a isso.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu ponderação na hora de apontar os culpados pelo acidente. Segundo ele, o melhor é deixar passar o momento da emoção antes de avaliar as melhores formas de prevenir tragédias como esta.

— Acho que o momento é de solidariedade total para depois encaminharmos essa discussão ao Congresso para aprimorar a legislação.