Por falta de quórum, a presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), senadora Ana Rita (PT-ES), decidiu adiar para a próxima quarta-feira (12) reunião para discutir o relatório sobre a visita dos senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).
A pauta do colegiado também incluía 18 itens, entre os quais projeto que elimina entraves burocráticos para concessão do benefício de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Superlotada e dominada por facções criminosas, a penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense e ganhou o noticiário internacional devido a sucessivos casos de violência entre os detentos. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 presos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
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Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, pelo menos 60 presos foram mortos no interior do complexo no ano passado. Os senadores que participaram da diligência em São Luís, em janeiro, se reuniram também com autoridades do Judiciário e com a governadora, Roseana Sarney.