Em reação à proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin de aumentar a alíquota de ICMS da cerveja de 18% para 23%, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, afirmou que o setor não suporta um aumento tão elevado da carga tributária.
— Esse aumento custaria R$ 3,2 bilhões por ano, os consumidores não têm mais como absorver uma elevação de preço tão significativa.
O presidente da associação disse ainda que o setor admite fazer parte do ajuste fiscal em curso, mas não aceita que a elevação de imposto aconteça de forma tão intensa no setor de bebidas. Solmucci ressaltou que a categoria tem tentado conversar com Alckmin, mas que o governador está "de portas fechadas e tem evitado ir para a mesa de negociação".
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De acordo com cálculos da Abrasel, 25% dos estabelecimentos já estão operando com prejuízo e o Estado de São Paulo é um dos mais críticos. Outros estudos do setor apontam ainda que 450 mil empregados têm o risco de perder seus cargos com a atual situação do setor.
— O governador não está entendendo que os grandes repassam (o aumento de preço) para bares e restaurantes.
A Abrasel calcula que o Estado de São Paulo possui mais de 350 mil bares e restaurantes. Estudos da associação apontam que a alta de imposto proposta pelo governo estadual pode proporcionar o fechamento de 85 mil estabelecimentos.
Sobre as propostas de reajuste do governo federal, que no passado geraram grande insatisfação com o setor, Solmucci ressalta que o dilema foi resolvido e que hoje o setor consegue trabalhar com previsibilidade.
Outro lado
Em nota, o governo de São Paulo afirmou que a manifestação da Abrasel está totalmente equivocada. "Em primeiro lugar, porque o Estado de São Paulo apenas equiparou a alíquota de ICMS da cerveja à alíquota de praticamente todos os outros Estados brasileiros, onde, aliás, nunca houve a 'onda de demissões' alardeada pela entidade", diz a nota.
O governo esclareceu ainda que, das 27 unidades federativas brasileiras, 24 delas aplicam a alíquota de 25% ou ainda maior sobre a cerveja e, em cinco Estados, a alíquota é de 27%; em três Estados, de 30%; em um Estado, de 35%.
Ainda de acordo com o governo de São Paulo, os encaminhamentos da Abrasel induzem a opinião pública a erro, ao omitir outras mudanças tributárias anunciadas pelo governo do Estado - como a redução de 18% para 12% do ICMS dos medicamentos genéricos, a redução da carga tributária sobre areia (produto essencial para a construção civil), o decreto que zera o imposto do arroz e do feijão e a criação do Fundo de Pobreza. "Tais medidas criam empregos e dialogam com o anseio da população, neste momento de crise, de fortalecer a rede de proteção social e proteger os que mais precisam".
Para o governo do Estado, neste momento de dificuldades que o País enfrenta, é essencial que entidades relevantes, como a Abrasel, mantenham o mesmo bom senso que a fez participar, em parceria com o governo do Estado de São Paulo, de programas como o de combate ao consumo de álcool por menores.