A cliente do Itaú Unibanco Adriana Mattos afirma que, no dia 9 deste mês, foi encerrar a conta de sua filha no banco e recebeu um extrato com a cobrança de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). No documento, havia a informação de que se a conta estivesse com saldo devedor, haveria a cobrança do tributo.
A consumidora diz que reclamou na agência, mas os funcionários do banco disseram que a cobrança estava correta. O R7 entrou em contato com o banco que, por meio de nota, informou que, “no encerramento da conta, são apenas devidos valores não quitados referentes a tarifas, encargos e tributos de produtos previamente contratados”.
— Desde que deixou de ser exigida pela legislação, o Itaú não realiza a cobrança de CPMF dos clientes, que também não ocorreu neste caso. A evidência apresentada pela cliente refere-se apenas a uma informação incorretamente exibida para o gerente, e já devidamente corrigida, sem qualquer impacto à cliente.
Segundo a consumidora, a cobrança não aconteceu de fato, porque o banco não teria o troco exato. A tarifa da conta era de R$ 11, e a CPMF cobrada era de R$ 0,04. A cliente pagou R$ 15 e recebeu R$ 4 de troco. Por isso, o valor da contribuição não foi pago.
Tributo
A CPMF nasceu em 1997 com o objetivo de arrecadar dinheiro para financiar a saúde no Brasil. Sobreviveu até 2007, quando o Senado derrubou a medida, que cobrava uma alíquota 0,38% de toda e qualquer transação financeira no País.
No mês passado, o governo propôs a volta da CPMF, mas com uma cobrança menor, de 0,2%. Ao contrário do passado, desta vez o dinheiro do imposto, se aprovado, vai bancar a Previdência Social.
A medida ainda não foi aprovada no Congresso Nacional e, por isso, não entrou em vigor.
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