A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) o quarto lote de restituição do IR (Imposto de Renda). Muitos contribuintes que não ainda não foram contemplados começam a se preocupar com a malha fina.
Especialistas explicam o que leva a declaração a cair nessa verificação (veja mais informações abaixo) e o que fazer para corrigir os possíveis erros antes de ser chamado à Receita para prestar os esclarecimentos.
De acordo com Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, para saber se a declaração está na malha fina, o contribuinte deve acessar a pagina do e-CAC, no site da Receita Federal e pesquisar a situação da declaração, se foi processada, análise ou alguma dependência.
— Se houver alguma inconsistência ou incompatibilidade em algum ponto, o contribuinte deve checar a declaração e fazer uma retificadora, que deve ter o mesmo modelo da inicial (simplificada ou completa).
Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção.
Toffanin afirma que, se houver imposto a receber, o contribuinte provavelmente ficará para o último lote, em dezembro. Se tiver imposto a pagar, haverá uma multa de 0,33% ao dia limitado a 20% e juro Selic.
Retificadora
Mota explica que o procedimento para fazer a retificadora é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.
Prevenir fiscalização
Para acessar o e-CAC, o contribuinte deve se cadastrar com CPF e o número de recibo das declarações últimos dois anos senha automática (veja abaixo os links para fazer o cadastro e recuperar os números dos recibos).
Quem não fizer essa busca no e-CAC e cair na malha fina, recebe uma carta com aviso de recebimento com termo de intimação fiscal e vai ter que apresentar lista de documentos pessoalmente na Receita Federal.
Se tiver imposto a pagar ainda terá multa de ofício 75% do valor a pagar, segundo Toffanin. A carta da Receita pode chegar a qualquer momento, por isso é conselhável acompanhar a declaração para ver se está mesmo na malha fina.