O governo federal anunciou no início da noite desta terça-feira (15) as novas metas fiscais para os anos de 2017 e 2018.
De acordo com a equipe econômica do Planalto, a expectativa atual é de que as contas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) fechem os dois períodos com rombo de R$ 159 bilhões.
As previsões reveladas pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
As projeções iniciais para os déficits públicos eram de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões em 2018. Trata-se da décima vez que o Poder Executivo revisa para cima a previsão de rombo nas contas públicas.
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Durante o anuncio, Meirelles afirmou que a revisão da meta fiscal leva em conta a queda da arrecadação atrelada à queda dos índices inflacionários no País.
— Em razão dessa queda de arrecadação em função da inflação menor, estamos esperando em 2017 uma arrecadação menor do que a que esperávamos quando definimos a meta. Esta queda é de R$ 19 bilhões.
Oliveira destacou que a o déficit projetado é R$ 44,5 maior do que o enviado à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Com a revisão da meta, a equipe econômica também retirou de seu horizonte a previsão de um saldo positivo primário para o setor público consolidado. Antes, a expectativa era que o Brasil teria um superávit de R$ 23,2 bilhões em 2020. Agora, a estimativa passou para um rombo de R$ 51,8 bilhões nas contas públicas.
Caso as expectativas sejam confirmadas, serão sete anos consecutivos de dados negativos — o Brasil acumula déficits primários desde 2014.
Para 2019, a perspectiva de déficit foi substancialmente piorada a R$ 137,8 bilhões, contra R$ 63,8 bilhões antes. Já para este ano e o próximo, as metas de déficit para o setor público foram revisadas a R$ 163,1 bilhões e R$ 161,3 bilhões, respectivamente, contra R$ 143,1 bilhões e R$ 131,3 bilhões antes.