Em uma disputa dominada por grupos europeus, o leilão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (16), rendeu R$ 3,7 bilhões aos cofres do governo federal durante o período de concessão de 30 anos.
Isso sem contar os montantes variáveis de outorga, que serão pagos no futuro em porcentual da receita gerada.
O governo esperava arrecadar R$ 3,014 bilhões. Portanto, o volume de recursos conquistado ficou 23,5% acima do esperado. Foi o primeiro grande teste de confiança dos investidores estrangeiros no País durante a gestão Temer.
Operadores europeus levaram os quatro terminais e o governo conseguiu arrecadar com a licitação um valor global de R$ 1,459 bilhão com o leilão, considerando apenas o valor inicial de outorga, a ser pago nas assinaturas dos contratos de concessão.
Isso corresponde a um ágio de 93,7% em relação ao montante mínimo inicial previsto de R$ 753,5 milhões. O governo conseguiu R$ 1,45 bilhão, assim divividos:
Porto Alegre: R$ 290.512.229
Salvador: R$ 660.943.107
Florianópolis: R$ 83.333.333,33
Fortaleza: R$ 425 milhões
TOTAL: R$ 1.459.788.669,33
O governo, que encarava o leilão como um "teste muito importante para o programa de concessões", nas palavras do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, comemorou o resultado. As câmeras mostraram o ministro Moreira Franco e o próprio Quintella sorrindo após o final do certame.
Ele lembrou que o governo "se esforçou", fez roadshows em diversos lugares do mundo e mudou a modelagem em relação às concessões de aeroportos anteriores, visando dar condições mais realistas em relação a situação econômico-financeira enfrentada atualmente.
Salvador
O aeroporto Luís Eduardo Magalhães foi arrematado pela francesa Vinci Airports, que desembolsará R$ 660,943 milhões — valor que representa a um ágio de 113% ante o valor mínimo de R$ 310 milhões. A operadora foi a única a apresentar proposta pelo terminal, mas chegou a tentar abrir mão do aeroporto, preferindo disputar Fortaleza. Ao final, perdeu as disputas pelo terminal cearense e também pelo aeroporto de Florianópolis.
Fortaleza
A alemã Fraport conquistou o terminal de Fortaleza, pelo qual ofereceu R$ 425 milhões, o que corresponde a um ágio de 18% em relação ao montante mínimo inicial previsto, de cerca de 360 milhões.
Florianópolis
A suíça Zurich ficou com o terminal de Florianópolis, com um lance de R$ 83,333 milhões, o que corresponde a um ágio de 58% ante um valor mínimo de R$ 52,75 milhões.
Porto Alegre
A alemã Fraport também vai gerir o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, pelo qual ofereceu R$ 290,512 milhões, montante 852% maior que os cerca de R$ 31 milhões iniciais.
Outras concessões
O Brasil já tinha seis aeroportos sob a administração privada. O primeiro leilão de concessão de aeroportos, o de São Gonçalo do Amarante (RN), foi realizado em 2011, e teve um modelo diferente, com uma concessão 100% privada, ou seja, sem a participação da Infraero.
Em 2012, o governo federal realizou o leilão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas (SP) e Brasília (DF) e arrecadou R$ 24,5 bilhões.
O terminal de Guarulhos tinha lance mínimo de R$ 3,8 bilhões, mas foi arrematado pelo Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual, por R$ 16,213 bilhões — ágio de 373% em relação ao preço mínimo. O terminal ficará nas mãos do consórcio por 20 anos.
Já o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), tinha preço mínimo de R$ 1,47 bilhão, mas foi arrematado por R$ 3,821 bilhões pelo Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner. O ágio, nesse caso, foi de 159%. O prazo de concessão é de 30 anos.
O terminal Presidente Juscelino Kubitschek, de Brasília (DF), tinha piso definido de R$ 582 milhões no edital, mas foi comprado pelo Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi, por R$ 4,501 bilhões. Nesse caso, o ágio foi de 673,3%. O aeroporto de Brasília ficará com a iniciativa privada pelo prazo de 25 anos.
Em 2013, foi a vez dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.
No caso do terminal fluminense, o consórcio Aeroportos do Futuro, formado pela Odebrecht e a operadora de aeroportos Changi, de Cingapura, pagou R$ 19,018 bilhões — proposta quase 300% acima do lance mínimo definido pelo governo (R$ 4,82 bilhões). O prazo de concessão é de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos.
O aeroporto de Confins, por sua vez, foi arrematado pelo consórcio AeroBrasil, que inclui a CCR. O grupo pagou R$ 1,820 bilhão pelo termina. O prazo de concessão será de 30 anos, também com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.