Representantes das indústrias siderúrgicas se reuniram nesta terça-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para apresentar argumentos em favor da manutenção da alíquota de 10,8% do imposto sobre a importação de aço. No dia anterior, fontes do ministério "vazaram" informações de que o governo federal avaliava zerar as tarifas de importação de 11 produtos dos setores de alimentação e da construção civil, entre eles o aço.
O objetivo do ministro é combater a inflação: com a redução do custo de importação de vários itens, a indústria nacional seria forçada a também baixar os preços por causa da concorrência. Além disso, essa estratégia também visa a uma nova abertura gradual da economia brasileira. Acredita-se que a medida não prejudique a indústria nacional, já que também foi ampliada a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entre 25% e 35%.
No que diz respeito ao metal, a redução do imposto valeria apenas para o vergalhão, produto usado na construção de casas, galpões e edifícios, para a sustentação de vigas, pilares e demais estruturas verticais feitas de concreto. Além de combater a inflação, a medida seria uma demanda de empresas da construção civil, particularmente das que atuam no programa Casa Verde e Amarela (iniciativa de direito à moradia do governo federal), que gostariam de ter mais facilidade para importar esse produto.
"Essas empresas alegam que o aço é responsável pelo aumento dos custos, mas isso é uma falácia, porque ele representa de 3% a 5% do valor total de uma obra", diz Marcos Eduardo Faraco, presidente do conselho diretor do Instituto Aço Brasil, entidade representativa das empresas brasileiras produtoras de aço, e que também é diretor da Gerdau.
Após a reunião com Guedes, Faraco e Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do instituto, conversaram com jornalistas sobre a proposta do governo. Por causa das informações extraoficiais divulgadas na véspera, ações de siderúrgicas registraram queda importante nesta terça-feira na Bolsa de Valores brasileira, o que mostra a relevância do setor para a economia nacional.
Os executivos relatam que foi preciso esclarecer diversas informações referentes às siderúrgicas e ao mercado da construção. Uma delas foi mostrar que esse setor não está passando por dificuldades e que não há alta no desemprego. "Hoje, existem no país mais de 9.000 canteiros de construções formais, sendo que, em 2020, não havia nem 5.000 canteiros, e o discurso era de que o setor ia muito bem. Não estamos em um momento de baixa na construção", diz Faraco.
Lopes explica que a proposta do ministério não é zerar a alíquota, mas diminuí-la de 10,8% para 4% e que isso pode ser temporário, somente até o fim do ano. "Nosso pedido hoje foi para o ministro indeferir, negar essa redução no imposto de importação, porque existe um excedente mundial na produção de aço. O Brasil já produz o suficiente para atender ao mercado interno, e as empresas da construção civil estão plenamente abastecidas. Temos uma capacidade instalada de 51 milhões de toneladas de aço bruto por ano."
Ele afirma que no mundo inteiro os países se protegem, bloqueiam as importações. "A maior abertura é no Brasil", diz. Além disso, de acordo com Faraco, o Brasil é um dos países que menos reajustaram o preço do vergalhão no mercado interno nos últimos 12 meses. "O aumento foi de 109% na Europa e de 78% nos Estados Unidos. No Brasil, foi de 45%", afirma.
A decisão do ministro sobre o imposto é esperada para esta quarta (11). "A expectativa é que o governo reverta essa orientação, que a redução da alíquota não seja aplicada, porque não é o que está influenciando a inflação. Não existe excepcionalidade que justifique a redução do imposto. A lógica é que o setor não seja penalizado", conclui Faraco.
Depois do encontro com os executivos, Guedes teria orientado auxiliares a analisar os dados sobre o preço do aço brasileiro e o fato de o impacto do vergalhão de aço na inflação ser de 0,03%. Se o Ministério da Economia optar pela redução do Imposto de Importação sobre os 11 itens, a medida ainda vai passar pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), que reúne representantes de vários ministérios, e pela Presidência da República.
O Brasil e a China são os dois maiores produtores de aço do mundo. Em 2021, a produção brasileira de aço bruto foi de 36,2 milhões de toneladas. O aço importado tem uma participação de 10% a 15% no mercado nacional.