De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que é titular ou sócio de empresa só está obrigado a apresentar a declaração de IR (Imposto de Renda) caso se enquadre em uma das obrigatoriedades da Receita. Confira aqui se você é obrigado a declarar o IR.
Apenas ser titular ou sócio de empresa não é condição que obrigue à apresentação de Declaração de Ajuste Anual do IR. Segundo o consultor tributário da IOB Sage, Antônio Teixeira, o contribuinte deve informar a soma dos rendimentos do ano.
Caso seja funcionário de uma empresa e tenha outra aberta em seu nome, o contribuinte deve declarar os rendimentos como empregado e os derivados da empresa.
— Lembre-se de verificar a classificação dos rendimentos para informar da forma correta. Se [forem] rendimentos de trabalho, inclua na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica". Se recebeu distribuição de lucros da empresa, informe na ficha "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis".
Os rendimentos recebidos do negócio próprio devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular”, na hipótese de ter recebido pró-labore, aluguéis e outros ganhos, e em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na linha 5, caso o valor recebido seja correspondente a lucros.