O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação), lançou na terça-feira (23) um aplicativo de celular para ajudar municípios e estados na verificação da qualidade dos produtos comprados para as escolas locais.
Pelo aplicativo Confere Aí, o FNDE permite que os gestores locais identifiquem e denunciem a falta de qualidade do material fornecido às escolas. Com isso, o fundo pretende apertar o cerco a fornecedores que enviarem produtos em desconformidade às escolas.
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O FNDE tem o que se chama ata de tomada de preços, pela qual se verificam a qualidade e o preço de produtos como carteiras, quadros, ventiladores e todo tipo de insumo para o funcionamento das escolas. Uma vez aprovados, os itens podem ser adquiridos pelos entes federados com mais agilidade e segurança.
Alguns fornecedores, contudo, apresentavam um produto de melhor qualidade ao FNDE, mas enviavam aos compradores itens mal-acabados ou de qualidade inferior. Uma pesquisa do fundo revelou que menos de 50% dos entes federados utilizavam as listas de verificação de qualidade fornecidas em papel, fazendo com que carteiras mal soldadas, por exemplo, passassem despercebidas.
Com o novo aplicativo, o FNDE espera que o controle de qualidade fique mais acessível e fácil. Na ferramenta, estarão disponíveis imagens e detalhes de cada produto aprovado pelo fundo, permitindo a verificação segura sobre a compatibilidade dos produtos com as especificações técnicas e de qualidade contidas nos editais.
Nesta terça-feira (23), o FNDE lançou também o novo Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE). Com vigência até o fim de 2022, o PCNE serve como guia para o planejamento de compras para as escolas e contém as prioridades definidas pelo fundo e pelo Ministério da Educação.