Os reitores das três universidades estaduais paulistas —USP, Unicamp e Unesp— decidiram congelar os salários de professores e servidores neste ano. O motivo é a crise financeira das instituições e o alto nível de comprometimento das receitas com a folha de pagamento, principalmente na USP —que já extrapola o orçamento com salários. Docentes e servidores rechaçam a proposta.
É a primeira vez em pelo menos dez anos que as estaduais falam em reajuste zero. A decisão foi anunciada ontem pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), entidade que reúne os dirigentes das três instituições, em reunião com representantes de professores e funcionários. De acordo com o Cruesp, a condição atual não permite "realizar qualquer reajuste salarial neste momento".
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Segundo as universidades, o comprometimento de orçamento com folha de pagamento atinge 94,47% na Unesp e 96,52% na Unicamp. Na USP, esse porcentual fica em torno de 105%, fazendo com que a universidade tenha consumido, só nos três primeiros meses do ano, R$ 250 milhões de suas reservas financeiras. Desde 2012, a USP já gastou quase 40% de sua poupança, o equivalente a R$ 1,3 bilhão.
A situação da USP foi a que mais pesou na decisão tomada pelos reitores. Questionada, a assessoria de imprensa da universidade informou que o Cruesp é que responde pelas negociações e pela proposta.
Uma nova reunião está marcada para a semana que vem com representantes dos trabalhadores. Na proposta do Cruesp, a situação financeira seria reavaliada a partir de setembro, a depender do comportamento das transferências de recursos. E só depois disso é que se poderia analisar um possível aumento.
As estaduais têm autonomia financeira e recebem repasse anual de 9,57% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, as transferências variam de acordo com a arrecadação estadual. Nos últimos anos, esses valores seguiram crescendo, mas em ritmo menor desde 2012.
Crítica
Professores e funcionários criticaram a proposta. O Fórum das Seis, entidade que reúne as entidades sindicais das estaduais, exige 9,78% de reajuste. O aumento pedido representaria reposição da inflação mais aumento real de 3%.
— O reajuste zero foi uma surpresa. Esperávamos que pelo menos cobrissem a inflação dos últimos doze meses", afirmou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) Magno de Carvalho.
— Apesar do discurso da reitoria de falta de dinheiro, há uma reserva financeira de R$ 2 bilhões, afirmou. Segundo ele, um aumento salarial de 5,5% havia sido discutido no Conselho Universitário da USP no começo do ano.
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Nesta semana serão feitas assembleias setoriais para discutir a proposta de congelamento. Na próxima quarta-feira, dia 21, está marcada uma paralisação dos servidores da USP.
Em nota, a Associação dos Docentes da USP (Adusp) afirma que o congelamento é inaceitável: "A tarefa agora é rechaçá-lo! Para tanto, precisamos nos mobilizar imediatamente". A entidade marcou uma reunião extraordinária para esta quarta-feira.
Por causa dos problemas orçamentários, a USP já cortou em 30% os gastos com custeio e investimento para 2014. Unesp e Unicamp também reduziram despesas neste ano para conter a crise financeira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.