Aécio Neves aciona Twitter na Justiça para ter acesso a dados de 66 usuários

O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) acionou o Twitter na Justiça de São Paulo para descobrir dados cadastrais e registro eletrônico de 66 usuários da rede social apontados como supostos integrantes de uma "rede virtual de disseminação de mentiras e ofensas". Na ação, o tucano sugere que os usuários seriam pagos para compartilhar ataques e usariam robôs para publicar conteúdo negativo sobre ele.

No pedido de liminar, o senador também requer segredo de Justiça, o que foi negado pelo juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, da 8ª Vara Cível de São Paulo. Amaral afirmou no despacho que "não se constata qualquer tipo de informação sigilosa que demandasse resguardo". No entanto, o magistrado determina que o Twitter forneça as informações, que ficarão lacradas à disposição da Justiça e só serão repassadas à equipe de Aécio quando for "previamente avaliada a postagem de cada qual dos usuários". A decisão visa verificar se "justifica a pretensão da informação pelo requerente".

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Entre os usuários estão o crítico de cinema mineiro Pablo Villaça, o escritor Antônio Mello, o jornalista paulista Altamiro Borges, o radialista catarinense Guido Rezende, aposentado paulista Anisio Luiz Nogueira, o advogado Pérsio Dias e o perfil do site de notícias Diário do Centro do Mundo, entre outros. Também há perfis fakes na lista, como "@AebrioNever" e "@AecioPortodoTio".

No pedido, os advogados de Aécio Neves pontuam que os perfis "interagem entre si, notadamente para denegrir (sic) sua imagem, nome e história, mediante compartilhamento ou criação de conteúdo ilícito".O material anexado pela defesa de Aécio apontaria que "há forte empenho em propagar conteúdos que insinuam envolvimento em crimes, como enriquecimento ilícito, apropriação de recursos da Saúde em MG, agressão à namorada; crime de evasão de divisas; uso e transporte ilegal de drogas; (...) e condutas moralmente inaceitáveis".

Usuários se defendem

Villaça, que descobriu que foi citado no processo neste domingo (7), afirma que é "absurdo" e "autoritário" ser acionado na Justiça porque nunca fez acusações de cunho pessoal contra Aécio.

— Tudo que escrevi foram críticas à gestão dele em Minas. Tenho 20 anos de carreira reconhecida no meio cinematográfico. Não sei se é mais grave me acusar de ser um robô ou dizer que faço parte de rede remunerada. 

O jornalista Kiko Nogueira, diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo, aponta que não foi notificado oficialmente, como os demais citados, e nega as acusações.

— Se isso é pra valer, demonstra como o Aécio trata a liberdade de expressão, é o que ele já está acostumado a fazer em Minas.

Em texto publicado nesta segunda-feira (8) no DCM, o jornalista Paulo Nogueira, editor do site, afirma que não faz "acusações levianas e irresponsáveis", aponta que já votou em candidatos do PSDB e que as divergências com Aécio "residem apenas no campo das ideias".

Altamiro Borges respondeu à citação com ironia em seu blog.

— Não causa surpresa nem mete medo. Apenas mostra que o tucano não tolera a liberdade de expressão. 

Resposta

Em nota, a Coligação Muda Brasil "informa que adotou medidas judiciais para identificar a atuação de uma rede de perfis na internet organizada para disseminação de calúnias e ataques pessoais ao candidato a presidente da República Aécio Neves. A Coligação não está processando nenhum usuário do Twitter nem pedindo a retirada de qualquer conteúdo da rede. O que foi pedido é apenas a identificação de usuários suspeitos de integrar ou se relacionar uma quadrilha virtual formada para espalhar calúnias. Por equívoco, foram incluídos na lista perfis reais, cuja atuação não se confunde com as ações criminosas que estão sendo identificadas. Esses nomes serão excluídos da ação, uma vez que manifestação de opinião não se confunde com ações ilegais de calúnia e difamação".

O candidato Aécio Neves também questiona perfis sem identificação de responsável que compartilham conteúdo em uma média de um tweet a cada cinco minutos, durante 18 horas por dia, o que aponta para uso indevido do site. Segundo a coligação, indica "a utilização de robots nos perfis, que inserem conteúdos na rede de forma artificial", que "há pessoa ou um grupo de pessoas remunerada(o) para veicular conteúdos ilícitos na Internet" ou ainda que a administração dos perfis foi delegada a terceiros, que podem ser pagos pelo trabalho que exercem.

A coligação Muda Brasil aponta ainda que "num claro novo indício de atuação da rede, em poucos minutos, nesta segunda-feira (8), após serem comunicadas da investigação pela Justiça, alguns perfis envolvidos na ação foram removidos pelos próprios usuários".

Os responsáveis pelos perfis citados como exemplo de conteúdo replicado em volume excepcional, @turquim5, @biacall8 e @rodp13, não foram encontrados pela reportagem para comentar o caso.