Nesta terça (29), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que, em parceria com o WhatsApp, recebeu, em um mês, 1.020 denúncias de disparos de mensagens em massa com características de conteúdo eleitoral - uma média de 34 por dia. A prática foi proibida na campanha deste ano pela Justiça Eleitoral.
As denúncias envolvem 720 contas ativas do aplicativo, das quais 256 foram banidas (35%). O conteúdo de desinformação encontrado na campanha deste ano se refere, principalmente, a notícias falsas sobre urnas eletrônicas e mentiras que já circulavam em 2018 e retornaram agora na plataforma como "fake news recicladas".
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O disparo em massa é considerado ilegal e passível de punição por desequilibrar as eleições. Pode render multa e servir de prova, em investigação posterior e processo judicial, para cassação de mandatos.
Mais de 80% das contas denunciadas ao TSE já haviam sido retiradas pelo WhatsApp, que possui um sistema próprio para identificar usos inautênticos. Em setembro, o WhatsApp baniu 100 mil contas no Brasil por comportamento abusivo, não necessariamente ligado às eleições. Um comportamento suspeito é a velocidade alta do disparo de mensagens para várias contas adicionadas recentemente. O mecanismo é visto como indício de automação.
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Os números divulgados ontem fazem parte de um balanço parcial do TSE e do aplicativo. As denúncias foram coletadas entre 27 de setembro e a segunda-feira passada por meio de um canal virtual aberto pelo TSE para cidadãos. É a primeira vez que um sistema do tipo funciona durante as eleições.
A checagem de que as denúncias são referentes a conteúdos relacionados às eleições de 2020 é apoiada, por enquanto, na autodeclaração de cidadãos, que fazem um relato do conteúdo recebido em um formulário do tribunal.
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'Sob controle'
"O TSE está comprometido em reprimir comportamentos inautênticos não busca reprimir manifestação legítima que tenha pequenos erros ou informações incorretas. Nosso foco não é na mensagem, mas no comportamento", disse a secretária-geral do TSE, Aline Osório. Ela avalia que a desinformação vinculada às eleições municipais está, momentaneamente, "sob controle".
Para abrir investigações, os metadados dessas contas ainda precisam ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp, Dario Durigan, disse que a plataforma vai armazenar os registros de comportamento suspeito para compartilhar com investigadores.