O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato ao Palácio do Planalto, tem ameaçado regular o exercício dos meios de comunicação caso volte a assumir a Presidência da República.
Ele sempre defendeu um marco regulatório da comunicação e até tentou emplacar um projeto de lei à época do seu segundo mandato, mas a iniciativa não prosperou. Contudo, Lula retomou a ofensiva ao longo da campanha eleitoral deste ano e tem garantido que o assunto será discutido se ele for eleito.
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Segundo Lula, "ou a gente faz um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil ou a gente vai continuar sendo vítima da espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira".
“Jornal e revista são problemas do dono, faça o que quiser, escreva o que quiser. Mas sobre aquela mídia que é uma concessão do Estado, é preciso que a gente coloque a sociedade para discutir como pode democratizar melhor, fazer melhor. É preciso que a gente tenha o direito a várias opiniões no mesmo meio de comunicação”, acrescentou.
O ex-presidente diz que é preciso “colocar parâmetros” para o funcionamento da mídia no Brasil e "atualizá-la aos tempos atuais". Em entrevista a um canal de televisão, em setembro, ele afirmou que “não pode regular revista e jornal, mas pode tentar fazer com que os meios de comunicação no campo eletrônico e na internet possam ser regulados de acordo com os interesses da sociedade”.
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Em outras oportunidades ao longo do ano, Lula reconheceu não entender sobre regulação dos meios de comunicação, mas ainda assim defendeu a proposta.
“Não pergunte para mim, porque eu não sei como regular, não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vai saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação”, destacou o ex-presidente em entrevista a uma rádio de Campinas (SP), em fevereiro.