Catalunha apresenta projeto de lei para separação da Espanha
Texto prevê regras para o período transitório de separação
Internacional|Do R7, com Ansa e Agência Brasil
Os partidos separatistas e independentistas da Catalunha, que possuem a maioria absoluta no Parlamento de Barcelona, apresentaram nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de ruptura da região com a Espanha. O texto prevê a criação de uma "República da Catalunha" caso o "sim" vença no referendo marcado para 1 de outubro, mas o governo espanhol se opõe à consulta popular e vetou a votação.
O anúncio foi feito pelo Juntos pelo Sim (JxS), coalizão que governa a Catalunha, e os independentistas radicais da Candidatura de Unidade Popular (CUP), que apoiam o executivo no Parlamento regional.
O chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, definiu o referendo como "ilegal" e garantiu que impedirá a consulta "com todos os meios" que tiver. Ainda não se sabe também quando o Parlamento catalão votará o projeto de lei, chamado de "Lei de Transitoriedade Jurídica para Fundação da República".
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Ela regulará toda a parte jurídica do período transitório de independência, inclusive a criação de uma Constituição, caso os moradores da Catalunha aprovem a separação do território no referendo. Mesmo assim, o Parlamento de Madri deverá apresentar um recurso imediato contra o projeto de lei e contra o referendo de outubro diante da Corte Constitucional Espanhola.
