Nacionalistas catalães decidem manter consulta sobre soberania em novembro

Os partidos nacionalistas da Catalunha decidiram nesta sexta-feira (3) manter para o dia 9 de novembro a convocação de uma consulta sobre a soberania da região e pedir ao TC (Tribunal Constitucional) que retire "com rapidez" a suspensão.

O presidente da região da Catalunha, Artur Mas, se reuniu hoje com os líderes de outros três partidos que apoiam a consulta — que o governo central considera ilegal — e decidiram manter essa convocação, que a princípio está suspensa temporariamente pelo Tribunal Constitucional.

Por sua vez, o governo espanhol anunciou que recorrerá ao Tribunal Constitucional do decreto de criação de uma junta eleitoral catalã, encarregada de cuidar dos assuntos sobre a consulta, decreto este assinado ontem por Artur Mas, já que considera que é um descumprimento da ordem de suspensão.

O porta-voz do governo regional da Catalunha, Francesc Homs, informou à imprensa que quatro partidos nacionalistas optaram hoje por manter a convocação de 9 de novembro, na qual os catalães poderão se pronunciar sobre a soberania do território e, eventualmente, sua independência.

Na última segunda-feira, o TC aceitou o recurso contrário a essa consulta, o que significa sua suspensão cautelar enquanto se pronuncia sobre a questão, o que pode levar até cinco meses.

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Os nacionalistas querem que o tribunal se pronuncie o quanto antes, segundo Homs. A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, explicou hoje para a imprensa que a Advocacia do Estado pedirá ao TC que inclua na suspensão que ditou sobre a lei de consultas catalã o decreto assinado ontem por Mas sobre a junta eleitoral.

Soraya convocou o presidente regional da Catalunha a se manifestar se vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional ou se vai continuar na linha do descumprimento, como fez ontem com a assinatura "inovadora, sem precedentes" desse decreto.

"Os cidadãos têm o direito de saber se as resoluções dos tribunais serão cumpridas e respeitadas", garantiu a vice-presidente, que acrescentou que a procuradoria também estará muito atenta diante da possível prática de algum crime.

Além disso, afirmou que "ninguém pode desenhar a democracia do seu jeito, porque está desenhada de acordo com os direitos dos espanhóis" e criticou Mas ao questionar que autoridade tem um governante para pedir o cumprimento das leis se ele mesmo não as cumpre. 

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