Países vão aprovar pacto global para migração em cúpula no Marrocos

O pacto global será o primeiro compromisso internacional concebido para que nações e comunidades lidem melhor com a migração no mundo

26/09/2018 - 09h12 (Atualizado em 22/02/2024 - 06h17)

Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) vão se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro em Marrakech, no Marrocos, para adotar o texto do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (em tradução livre). Na conferência intergovernamental, os países vão delinear as iniciativas para implementar o acordo internacional.

Segundo a ONU, o pacto global será o primeiro compromisso internacional concebido para que nações e comunidades lidem melhor com a migração no mundo e todas as suas dimensões em benefício de imigrantes e refugiados.

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O documento compreende 23 objetivos para a melhor gestão do fenômeno migratório em níveis locais, regionais e global, e está baseado nos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e nos compromissos firmados na Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, adotada em setembro de 2016 na Assembleia Geral da ONU.

Road to Marrakech

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Às margens da 73ª Assembleia Geral da ONU, a representante especial para a Migração Internacional, a canadense Louise Arbour, Bahrein, Brasil, Canadá, Alemanha, Indonésia, México, Filipinas, Ruanda, Turquia e Marrocos vão patrocinar nesta quarta-feira (26) o Road to Marrakech (Caminho para Marrakech), reunião preparatória para a cúpula marroquina.

Segundo a ONU, o evento paralelo de alto nível será uma oportunidade para que governos apresentem as iniciativas já postas em prática em relação a imigrantes e refugiados assim como os tipos de ações, parcerias e ideias inovadoras que vislumbram para implementar o Pacto Global nos próximos anos em âmbitos nacional e regional.

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O secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da 73ª Assembleia Geral, a equatoriana María Fernanda Espinosa Garcés, farão discursos na abertura do evento, que será coordenado pela representante especial para a Migração Internacional.

Brasil

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Pelo Brasil, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira vai discutir, no evento paralelo, os desafios da imigração em massa no mundo que serão abordados na cúpula intergovernamental. A imigração de venezuelanos para os países da América do Sul será um dos pontos a serem tratados.

“O copatrocínio do Brasil ao evento Road to Marrakesh é uma forma de manifestar apoio à adoção do Pacto Global sobre Migrações e à sua posterior implementação”, diz, em nota, o Ministério das Relações Exteriores.

Ao discursar ontem (25) na abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer destacou que o diálogo e a solidariedade estão na origem do Pacto Global sobre Migração.

“Contam-se mais de 250 milhões de migrantes em todo o mundo. Trata-se de homens, mulheres e crianças que, ameaçados por crises que se prolongam, são levados a tomar a difícil e arriscada decisão de deixar seus países. É nosso dever protegê-los, e é esse o propósito do Pacto Global sobre Migração”, disse.

Galeria: Mundo tem 68,5 milhões de deslocados por violência, diz ONU

Pelo menos 68,5 milhões de pessoas no mundo viviam em
situação de deslocamento forçado por perseguição, conflitos e violência
generalizada até o final de 2017. O dado é do relatório sobre tendências
globais de migração e refúgio lançado pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados) nesta terça-feira (19)

A entidade aponta que, entre os deslocados, 25,4 milhões
eram refugiados; 40 milhões foram obrigados a se deslocar dentro de seus
próprios países e 3,1 milhões eram solicitantes de asilo aguardando pela resposta
de governos

Onda conservadora bloqueia entrada de refugiados na Europa

O crescimento no número de deslocados de maneira forçada foi
de 4,4% em relação a 2016 — quando 65,6 milhões de pessoas no mundo viviam
nesta situação. O relatório destaca que novas crises deflagradas em países como
República Democrática do Congo e Mianmar (foto) contribuíram para o aumento

Pelo menos 52% dos refugiados em 2017 eram
crianças e jovens com menos de 18 anos. A Acnur ainda reportou, em 63 de suas
operações pelo mundo, 173.800 casos de crianças deslocadas que estavam
desacompanhadas ou haviam sido separadas de seus pais

Da desnutrição à escravidão: veja drama de crianças vítimas de guerra

O relatório aponta também que, em 2017, houve uma média de
44 mil novos deslocados a cada dia

Países em desenvolvimento abrigaram 85% dos refugiados (aproximadamente
16,9 milhões de pessoas) no mundo em 2017, diz a Acnur

O Líbano continua a ser a nação que abriga o maior número de
refugiados em relação ao tamanho de sua população. No país, uma a cada seis pessoas
é refugiada sob jurisdição das Nações Unidas. A Jordânia fica em segundo lugar
no ranking, com um refugiado a cada 14 pessoas, e a Turquia em terceiro, com um
refugiado a cada 23 pessoas

Em 2017, 5 milhões de deslocados puderam retornar a seus
locais de origem — 4,2 milhões haviam sido obrigados a se deslocar dentro de
seus próprios países e 667.400 eram refugiados

Os novos pedidos de asilo chegaram a 1,7 milhões em 2017. De
acordo com a Acnur, os Estados Unidos são o país que reúne o maior número de
pedidos, com 331.700 solicitações no ano. A Alemanha figura em segundo lugar no
ranking, com 198.300 mil pedidos de refúgio; seguida por Itália (126.500
solicitações) e Turquia (126.100 solicitações)

Mais de dois terços de todos os refugiados no mundo em 2017
vieram de apenas cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e
Somália

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A Turquia, por sua vez, é a nação com o maior número de
refugiados em seu território — são 3,5 milhões deles no país. Em seguida vêm
Paquistão, com 1,4 milhão de refugiados; Uganda, com 1,4 milhão; Líbano, com
998.900; e Irã, com 979.400

Pelo menos 68,5 milhões de pessoas no mundo viviam em situação de deslocamento forçado por perseguição, conflitos e violência generalizada até o final de 2017. O dado é do relatório sobre tendências globais de migração e refúgio lançado pelo Acnur (Alt...