ONU define texto final de pacto global sobre migração

Após mais de um ano de negociações, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta sexta-feira (13), o texto do Pacto Global para Migração Segura, Regular e Ordenada. A ideia da entidade é criar uma política mundial para enfrentar o problema da migração ilegal e arriscada entre países.

Segundo o português Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, o acordo é uma "realização significativa" e deve ajudar governos do mundo todo a criarem melhores políticas de migração. Ele prevê um impacto positivo e ressaltou os direitos dos migrantes a segurança, dignidade e proteção.

'Momento histórico'

Para o eslovaco Miroslav Lajcak, presidente da Assembleia Geral da ONU, a aprovação do texto do pacto é um "momento histórico". Não apenas pela vontade das nações que o aprovaram, mas por fornecer parâmetros que podem ser aplicados globalmente.

"O pacto não encoraja a migração, nem tem a pretensão de pará-la. Não cria uma vinculação jurídica, não impõe nada. E respeita completamente a soberania dos Estados. Ele pode nos ajudar a extrair os melhores benefícios da migração e diminuir riscos. Fornece uma nova plataforma para cooperação", explica.

O principal objetivo, segundo ele, é que o pacto possa "ajudar a achar o equilíbrio correto entre os direitos individuais das pessoas e a soberania dos Estados".

Conferência em dezembro

O Pacto será formalmente adotado pelos países-membro da ONU a partir dos dias 10 e 11 de dezembro, quando será realizada uma Conferência Intergovernamental em Marrakesh, no Marrocos.

"A partir de dezembro, o Pacto se tornará formalmente a primeira regulamentação estruturada sobre migração já adotada no mundo", afirma Lajcak.

"Este não é o fim da nossa tarefa, mas o início de um novo esforço histórico para definir uma política global de migração pelas próximas décadas", disse o diretor-geral da IOM, a agência da ONU para migração, William Lacy Swing.