Prevenindo uma guerra fria no ártico

Há apenas 25 anos, e por milênios antes disso, o Oceano Ártico era coberto de gelo o ano inteiro, criando um deserto impenetrável que humanos raramente atravessavam. Hoje, enquanto os efeitos do aquecimento global são ampliados no extremo norte, a maioria do oceano é mar aberto durante o verão e coberto de gelo apenas no inverno.

Esta transformação inesperada tem transformado radicalmente os riscos para o Ártico, especialmente para as oito nações e os povos indígenas que o cercam. Apesar de haver cooperação acerca da extração do petróleo da região, das reservas de gás e minerais, e da exploração de sua indústria pesqueira, houve, no entanto, pouco esforço para desenvolver mecanismos legais para impedir ou dirimir conflitos. O potencial para tais conflitos é alto, embora as tensões sejam atualmente leves.

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Vários países, em conjunto com empresas multinacionais como a ExxonMobil e a Shell, estão se preparando para explorar as enormes reservas de petróleo e de gás natural da região. As novas rotas marítimas concorrerão com os canais do Panamá e de Suez. Grandes pesqueiros estão sendo abertos para a exploração comercial, sem regulamentação. As regiões costeiras que são o lar das comunidades indígenas estão sendo erodidas pelo mar. A China e a União Europeia estão entre os governos não árticos que correm para fazer valer seus interesses na região. Alguns Estados aumentaram o contingente militar e equipamentos por lá.

O desafio mais fundamental para os Estados do Ártico é o de promover a cooperação e evitar conflitos. Ambos são essenciais, mas ainda não existe um fórum para atingir essas metas.

Em 1996, oito países – Canadá, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia, Estados Unidos e Dinamarca, que gerencia as relações exteriores da Groenlândia – e grupos representantes dos povos indígenas estabeleceram o Conselho do Ártico para traçar o futuro da região. Até agora, esse fórum de alto nível identificou o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental como "questões em comum no Ártico". Porém, uma outra preocupação crucial, a manutenção da paz, foi arquivada nas conversações que levaram à criação do conselho. O temor então, assim como agora, era de que a paz significasse a desmilitarização. Não significa.

Se, no entanto, essas nações forem muito tímidas para discutir a paz na região mesmo quando as tensões são leves, como poderão cooperar para atenuar eventuais conflitos que possam surgir?

Desde 2006, cada uma das nações do Ártico tem adotado sua própria política de segurança para salvaguardar seus direitos soberanos. O que elas precisam fazer agora é comparar suas políticas de segurança separadas, identificar as maneiras pelas quais essas políticas se reforçam ou conflitam mutuamente, e então encontrar uma maneira de equilibrar os interesses nacionais com os interesses comuns.

Como, por exemplo, cada nação posicionará a sua força militar e policial em seu território? Como os Estados do Ártico lidarão com a China e com as outras nações que não têm reivindicações formais de jurisdição mas têm fortes interesses na exploração dos recursos do Ártico? Como os Estados do Ártico e os de fora do Ártico trabalharão juntos para gerenciar os recursos além das jurisdições nacionais, no alto-mar e nas águas profundas? Sem ratificar a Convenção sobre a Lei do Mar, um tratado de 1982 que controla o uso dos oceanos do mundo, como os Estados Unidos podem cooperar com outras nações para resolverem as disputas territoriais no Ártico?

O principal comandante militar da ONU, o Almirante James G. Stavridis, da Marinha dos Estados Unidos, alertou em 2010, sobre uma "escalada na direção de uma zona de concorrência, ou pior, uma zona de conflito" se os líderes mundiais não conseguirem garantir a paz no Ártico. Quer seja através do Conselho do Ártico ou de uma outra entidade, é preciso haver um fórum de discussão da paz e da estabilidade, e não meramente questões ambientais e econômicas. Precisamos de um "Código de Trânsito" que nos guie com segurança para o futuro do Ártico.

O presidente Vladimir Putin, da Rússia, cuja economia é dependente das suas ricas reservas de petróleo e de gás natural, claramente compreende os benefícios de uma rota marítima setentrional e dos depósitos de hidrocarbonetos na plataforma continental da sua nação, e tem enfatizado a importância da paz e da cooperação no Ártico. Assim como os líderes de outras nações do Ártico. Porém, praticamente não ouvimos nada do Presidente Barack Obama, mesmo agora que ele tornou os perigos do aquecimento do planeta uma prioridade do seu segundo mandato.

Em uma reunião do Conselho do Ártico em Tromso, Noruega, no ano passado, a então Secretária de Estado Hillary Clinton disse que "o mundo cada vez mais olha para o Norte", mas ela não se aprofundou no assunto. Ela fez um apelo para o "gerenciamento responsável dos recursos" e por esforços para "prevenir e reduzir os efeitos das mudanças climáticas".

Como o chefe de uma superpotência do Ártico e como ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Obama deveria convocar uma reunião internacional com Putin e outros líderes das nações do Ártico para garantir que o desenvolvimento econômico no topo do mundo seja não apenas sustentável, mas também pacífico.

(Paul Arthur Berkman, autor de "Environmental Security in the Arctic Ocean: Promoting Co-operation and Preventing Conflict" (editora Routledge, 2012, ainda sem título no Brasil), é biólogo e oceanógrafo sediado na Universidade da Califórnia em Santa Bárbara.)

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