Trump vence batalha judicial em Michigan e garante qualificação nas primárias do estado

Donald Trump obteve uma vitória em sua batalha contra as contestações à sua elegibilidade para a Casa Branca nesta quarta-feira (27), quando a Suprema Corte de Michigan se recusou a ouvir um caso que buscava desqualificá-lo da cédula das primárias presidenciais do estado.

A Corte disse que não receberá um recurso de quatro eleitores do estado que buscavam excluir o ex-presidente das primárias republicanas de 27 de fevereiro por seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021.

Os eleitores argumentavam que Trump, o favorito para a indicação republicana de 2024, não poderia servir como presidente de acordo com uma disposição da Constituição americana que proíbe as pessoas de ocupar cargos se elas se envolverem em "insurreição ou rebelião" depois de fazer um juramento aos Estados Unidos.

"Não estamos convencidos de que as questões apresentadas devem ser analisadas por essa Corte", disseram os juízes em um breve despacho.

Em uma publicação em sua plataforma, Truth Social, Trump disse que o tribunal "negou veementemente e com razão" o que ele chamou de "tentativa desesperada dos democratas" de tirá-lo da votação em Michigan.

A decisão de Michigan contrasta com a decisão da Suprema Corte do Colorado, na semana passada, de desqualificar Trump com base na mesma disposição constitucional, conhecida como Seção 3 da 14ª Emenda. Trump prometeu recorrer da decisão do Colorado à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Trump foi indiciado num caso federal e na Geórgia pelo seu papel na tentativa de reverter as eleições de 2020, mas não foi acusado de insurreição relacionada com o ataque de 6 de janeiro.

Uma decisão da Suprema Corte dos EUA poderia resolver a questão da elegibilidade de Trump em todo o país para concorrer à corrida presidencial de 2024.

Um advogado dos eleitores classificou a decisão da Suprema Corte do Colorado como processual, observando que o tribunal permitiu que reativem o caso para as eleições gerais de novembro de 2024.

“A decisão da corte é decepcionante, mas continuaremos, numa fase posterior, a procurar defender essa disposição constitucional crítica destinada a proteger a nossa República”, disse o advogado Mark Brewer em um comunicado.

Diferentemente do Colorado, a Suprema Corte de Michigan não decidiu o mérito da questão de Trump ter se envolvido em insurreição. Os juízes mantiveram as decisões dos tribunais inferiores, concluindo que as cortes não deveriam decidir a questão para as eleições primárias.

Ao contrário das contestações relativas à 14ª Emenda apresentadas em outros Estados, Michigan é considerado um dos colégios que provavelmente decidirão o resultado das eleições gerais de novembro de 2024.