Consórcio tem recurso negado e aumento da passagem de ônibus continua suspenso em BH

A suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A desembargadora Ana Paula Caixeta, da 4ª Câmara Cível, indeferiu no domingo (6) recurso do Cónsórcio Pampulha, que representa 12 empresas de transporte em BH. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo TJ.

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O consórcio impetrou agravo no sábado (5) para tentar derrubar a liminar e fazer valer o aumento da tarifa a R$ 2,85, como anunciado pela Prefeitura de BH na última semana.

O aumento foi anunciado na quinta-feira (3) e entraria em vigor no domingo (6). O sindicato das empresas ignorou a liminar e os ônibus chegaram a rodar com o novo valor, mas a prefeitura decidiu suspender a cobrança. Logo que o valor foi divulgado, a promotoria de Defesa do Patrimônio Público pediu a suspensão do reajuste, alegando que a auditoria da Ernst & Young não analisou a movimentação financeira das empresas, apenas fez uma pesquisa de mercado e verificação de custos. O MP pede a suspensão do aumento por 30 dias, para que seus membros façam uma auditoria independente dos contratos.

A assessoria da BHTrans informou na tarde desta segunda-feira (7) que ainda não foi notificada sobre a liminar que congelou o preço das passagens desde sexta-feira (4). Em nota enviada à imprensa no sábado (5), a Prefeitura admitiu que só aguardava a notificação para entrar com recurso.