Empresas de ônibus ignoram decisão judicial e aumentam passagem a partir deste domingo em BH
Liminar suspendeu reajuste por 30 dias; prefeitura acatou, mas sindicato das empresas afirma que novo valor será cobrado
Minas Gerais|Do R7
A partir deste domingo (6), os belo-horizontinos vão pagar mais caro pelas passagens de ônibus. É o que promete o Setra, sindicato que representa as empresas de ônibus. Na sexta-feira (4), decisão judicial suspendeu o aumento por 30 dias até que o Ministério Público analise documentos sigilosos das empresas para decidir se o reajuste é ilegal ou não.
A Prefeitura de BH, neste sábado (5), afirmou que acataria a suspensão, apesar de não ter sido notificada oficialmente da decisão. Já o Setra preferiu bancar o aumento, com a justificativa de que os aparelhos que cobram as passagens já tinham sido configurados. Segundo a decisão, o descumprimento provocará multa de R$ 1 milhão - a liminar não esclarece se a prefeitura, BHTrans ou sindicato das empresas arcará com o pagamento. O Setra alega que a multa só valeria após a notificação.
O reajuste foi publicado no DOM (Diário Oficial do Município) na última quinta-feira (3). Um dia antes, o prefeito Marcio Lacerda afirmou que tinha apenas "começado" a discutir o assunto com a BHTrans, empresa que gerencia o transporte na cidade.
De acordo com o decreto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a passagem de ônibus passou de R$ 2,65 para R$ 2,85, na maioria das linhas da cidade. O texto justifica o aumento com base nos resultados do “trabalho de vertificação independente, relativos às revisões contratual e tarifária definidas nas cláusulas 19 e 22 dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus”.
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De acordo com a portaria, a auditoria do serviço apurou a necessidade de um reequilíbrio de 2,97% nos valores. A suspensão da cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional das empresas de transporte coletivo e a falta de reajuste no final do ano passado foram outros fatores citados pela PBH (Prefeitura de Belo Horizonte).
Com o aumento, as linhas diametrais, semi-expressas, radiais, perimetrais e troncais passam de R$ 2,65 para R$ 2,85. Já as circulares e alimentadoras subiram de R$ 1,90 para R$ 2.,05. Entre os ônibus de vilas e favelas, o preço foi de R$ 0,60 para R$ 0,65. Nas linhas curtas de serviço executivo, a tarifa foi reajustada de R$ 4,00 para R$ 4,35. Nas longas, o usuário passará a pagar R$ 5,40.
A decisão informa ainda que os créditos eletrônicos dos cartões BHBus adquiridos até o dia 5 de abril poderão ser utilizados até o dia 21 de maio deste ano, com manutenção do valor de uso, ou seja, serão debitadas as tarifas anteriores ao reajuste. Após o vencimento dos créditos eletrônicos, os mesmos poderão ser trocados por créditos de um novo lote no prazo de até 30 (trinta) dias.
Suplementares e táxis-lotação
De acordo com a portaria publicada pela BHTrans, o valor do táxi-lotação passa de R$ 2,90 para R$ 3,15, nas avenidas Afonso Pena e Contorno. O decreto ressalta que os novos valores são necessários “em decorrência do reajuste das tarifas Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, para que seja mantido o equilíbrio operacional entre os dois serviços”.