O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta terça-feira (05), uma liminar permitindo que Emanuele Oliveira, de 10 anos, dispute um torneio de futebol junto com outros meninos no Colégio Santa Rita de Cássia, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Ribeiro Lorezon.
Caso a instituição descumpra a decisão, terá que pagar uma multa de R$20 mil. A medida foi tomada levando em consideração que a menina tem o costume de jogar com outros meninos nas aulas de educação física, além de frequentar uma escolinha de futebol na companhia de outros garotos.
No dia 11 de junho deste ano, mães e alunas da escola fizeram um protesto para que as filhas pudessem participar do campeonato de futebol da escola depois que docentes vetaram a participação de meninas, dizendo não haver participantes suficientes. Nos cartazes, frases reforçavam que as meninas podem gostar de futebol e que isso não as faz menos femininas. Segundo a mãe da aluna Emanuelle Oliveira, a iniciativa partiu da própria filha.
Na época, a escola se manifestou informando que “escola já teve times femininos em anos anteriores. Neste momento, não tem menina praticando futebol no colégio para formação de equipe”.
Por meio de nota, o Colégio Santa Rita afirmou que não foi notificado pelo Tribunal de Justiça MG a respeito de qualquer determinação judicial sobre o assunto. "A competição do colégio é organizada, para os esportes de quadra, em equipes femininas e masculinas e as categorias de competição entram de acordo com o desenvolvimento de habilidades físicas e domínio dos fundamentos respectivos do esporte", disse a instituição.
*Estagiário sob supervisão de Daniela Fernandes