Justiça mantém prisão de promotor acusado de matar a esposa em BH
Decisão foi unânime entre os 11 desembargadores do Órgão Especial do TJMG; magistrados vão analisar defesa prévia do réu
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu, nesta quarta-feira (11), a manter a prisão do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de assassinar a esposa em Belo Horizonte. O caso aconteceu em abril de 2021.
A decisão foi unânime entre os 11 desembargadores do Órgão Especial do TJMG. A possibilidade de soltura do detido preventivamente é analisada a cada 90 dias, conforme determina a lei.
O advogado Pedro Henrique Pinto Saraiva, que representa Pinho, informou que a defesa vai aguardar a divulgação do acórdão da decisão para avaliar a possibilidade de recursos. Saraiva destaca, no entanto, que há outras tentativas de soltura em andamento. "Temos dois pedidos de Habeas Corpus aguardando julgamento. Um no STF e outro no STJ", disse. Outros recursos nas cortes superiores já foram negados.
De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), quando o resultado da decisão de hoje for publicado oficialmente, a corte vai analisar a defesa prévia do réu contra a acusação de feminicídio. Sem detalhar os argumentos apresentados, Pedro Saraiva conta que tenta provar a inocência do cliente. "De forma objetiva, argumentei sobre a ilegalidade da investigação e pontuei que ele [o investigado] é inocente", afirmou.
O caso Lorenza
Lorenza Maria Silva de Pinho morreu aos 41 anos no apartamento da família, no bairro Buritis, área de classe média da região Oeste de Belo Horizonte, no dia 2 de abril de 2021. Na época, o marido dela, o promotor André Luís Garcia de Pinho, acionou a ambulância de um hospital particular alegando que a esposa havia passado mal enquanto dormia. O atestado de morte indicava que Lorenza teria engasgado enquanto dormia sob efeito de remédios.
Sem acreditar na versão apresentada, o pai de Lorenza, o piloto aposentado Marco Aurélio Silva, acionou a Polícia Civil alegando que o genro poderia ter assassinado a filha dele, tendo em vista um histórico de relacionamento abusivo.
O delegado determinou que o corpo de Lorenza passasse por perícia no IML (Instituto Médico-Legal). O cadáver já estava sendo preparado para ser cremado.
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) abriu um inquérito para apurar o caso. Após um mês, a força-tarefa criada para acompanhar as apurações concluiu que Pinho matou a esposa asfixiada e intoxicada com bebidas alcoólicas e medicamentos. O casal tem cinco filhos que, na época, tinha entre 2 e 16 anos.
O promotor virou réu pelo feminicídio de Lorenza em agosto do ano passado e, por ter foro privilegiado pelo cargo no poder judiciário, será julgado pelos desembargadores do TJMG.
