TJMG vai decidir se mantém promotor preso pela morte da esposa em BH

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai decidir, na tarde desta quarta-feira (11), se mantém a prisão preventiva do promotor André Luís Garcia de Pinho, denunciado por matar a esposa. Lorenza Maria Silva de Pinho foi morta aos 41 anos, em Belo Horizonte, no dia 2 de abril de 2021.

“A peça de resposta à acusação apresentada pela defesa do acusado André Luis (fls. 2034/2067) será apreciada após o julgamento colegiado do reexame de ofício da necessidade de manutenção de sua prisão preventiva, designado para a sessão do Órgão Especial desta Corte do dia 11 de maio próximo (fls. 2023/2024 e 2032). Assim, após a publicação do acórdão referente a tal julgamento, venham os autos novamente conclusos para a devida análise da defesa prévia do denunciado.", diz a atualização do processo sobre o crime.

Segundo o advogado que representa a família da vítima, Tiago Resende, a análise da prisão preventiva do promotor acontece a cada 90 dias, conforme determinado por lei. Caso os argumentos da defesa do acusado não sejam acatados e a detenção fique mantida, a Justiça deve seguir com a instrução criminal, em que são colhidas as provas.

O promotor virou oficialmente réu pelo feminicídio de Lorenza em agosto do ano passado e, por ter foro privilegiado pelo cargo no poder judiciário, será julgado pelos desembargadores do TJMG. A defesa do acusado chegou a acionar o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar levar o caso à primeira instância, mas foi derrotada por decisão dos ministros da Corte.

A previsão é que o julgamento aconteça no primeiro semestre deste ano. Em entrevista à Record TV Minas, em abril deste ano, o procurador André Ubaldino disse que ações da defesa, como o pedido que será analisado nesta quarta-feira (11) estão prolongando o andamento do processo.

Crime

Lorenza Maria Silva de Pinho, de 41 anos, foi morta por asfixia, em abril de 2021, dentro do apartamento onde o casal morava com os cinco filhos, no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte. Ela e o promotor tinham um relacionamento de 15 anos.

O promotor está detido no Batalhão do Corpo de Bombeiros, na capital mineira. Desde agosto do ano passado, o promotor André de Pinho configura como autor de um feminicídio praticado contra a própria esposa,

Além de André, os médicos que assinaram o atestado de óbito também foram indiciados por falsidade ideológica. O documento indicava a causa primeira da morte como autointoxicação. Eles respondem pelo crime em outro processo.