Secretaria de Direitos Humanos vai ouvir manifestantes presos em BH

A Secretaria de Direitos Humanos vai ouvir os manifestantes que foram presos durante protesto contra o aumento das passagens em Belo Horizonte. Durante o ato, na quarta-feira (12), houve conflito com a Polícia Militar. Mais de 60 pessoas foram detidas.

Segundo o órgão, uma equipe está à disposição dos participantes na Casa de Direitos Humanos, na praça Sete, exatamente onde começou o protesto. Policiais militares e autoridades que participaram da negociação também estão convidados a dar depoimentos espontâneos. A Defensoria Pública, O Sindicato dos Jornalistas e a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas repudiaram a ação militar. 

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O objetivo é ouvir as partes envolvidas antes de dar encaminhamento "aos procedimentos legais cabíveis". A secretaria não descarta a instauração de um inquérito policial ou intervenção do Ministério Público para apurar se houve abuso policial.

A prisão dos manifestantes aconteceu após um conflito com a PM. Durante o protesto pacífico, militares do Batalhão de Choque dispararam balas de borracha e bombas para dispersar a multidão. Dez pessoas ficaram feridas pelos projéteis, incluindo um repórter fotográfico do jornal O Tempo, que teve a perna atingida. 

Segundo o comandante do Choque, Gianfranco Caiafa, isso foi feito em resposta a pedras que teriam sido arremessadas pelos manifestantes em direção aos policiais. Não foi divulgado, até agora, registro em vídeo dos supostos ataques feitos pelos manifestantes. 

— Até então, nós não tínhamos usado força. Eles mesmos começaram a nos a atacar. Eu fui o primeiro a tomar pedrada e minha mão está machucada.

Ainda durante a confusão, um grupo de jovens que participava do ato tentou se refugiar em um hotel localizado na rua da Bahia, entre a avenida Augusto de Lima e Afonso Pena. A polícia cercou os manifestantes no estabelecimento e todos foram detidos sob a acusação de dano contra o patrimônio.

Em nota, o Governo de Minas Gerais informou que "determinou uma apuração rigorosa dos fatos". No comunicado, o Estado diz que "reitera também sua posição de garantir o direito democrático de livre manifestação, assim como o de ir e vir de todos cidadãos, e a não tolerância com agressão a agentes públicos no exercício de sua função".

O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais acusou a PM "desproporcional uso da força" por atacar "com bombas e balas de borracha jovens e adolescentes que seguiam em ato pacífico contra o aumento das passagens no transporte coletivo". A entidade destacou que "não aceita a violência contra a imprensa livre. O ataque e intimidação a jornalistas é temerário no Estado democrático de direito, tendo em vista a necessidade de preservação da liberdade de expressão e das garantias constitucionais da atividade jornalística".

A OAB/MG "lamenta a ação enérgica, desrespeitosa e truculenta em face de estudantes e jornalistas ocorridos na noite desta quarta-feira (...) Os atos de violência configuram um atentado ao Estado Democrático de Direito, em especial porque também foram relatados casos de cerceamento de defesa aos advogados". 

A Defensoria Pública, que entrou com uma ação para tentar suspender o aumento das tarifas, esteve na Ceflan (Central de Flagrantes) durante a madrugada e acompanhou a liberação dos manifestantes, que vão responder em liberdade já que se trata de "suposta prática de crimes de menor potencial ofensivo". O órgão garantiu que vai auxiliar na defesa dos detidos.