Crise no RJ: gasto público com Olimpíadas permitiria construção de 600 UPAs

A crise nas finanças do Estado do Rio de Janeiro paralisou a Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e provocou atrasos no pagamento de salários e da segunda parcela do 13º salário de servidores. O mais novo — e grave — episódio da crise afeta um dos principais serviços prestados à população: a saúde. Na semana passada, funcionários com salários atrasados e a falta de insumos levaram ao fechamento de hospitais estaduais.

Dívidas do Estado com fornecedores deixaram hospitais sem remédios e itens básicos, como algodão, esparadrapo e luvas. O governo do Rio atribui o cenário à retração da economia, redução na arrecadação de ICMS e queda no preço do petróleo que provocou perda de 60% nos repasses dos chamados royalties e participações especiais.

O governo decretou situação de emergência na saúde. A situação começou a voltar à normalidade após envio de verba federal e empréstimo da prefeitura, mas o risco de novos problemas não está afastado em razão da crise financeira do Estado. Para o médico Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, planejar o orçamento com base em receitas instáveis, como os royalties, é uma "ilegalidade". Ele ainda aponta que o governo estadual não direciona 12% do seu orçamento à saúde, conforme estabelecido na Constituição, gerando o que chamou de um "buraco" de R$ 660 milhões.

— Ao mesmo tempo, as obras de extensão do metrô continuaram, as obras das Olimpíadas estão sendo finalizadas. Então é como se a saúde pública fosse uma coisa secundária diante dessas pessoas que governam o Rio de Janeiro (...) O que deve ter ocorrido é o governo ter priorizado outras áreas em detrimento da saúde pública.

Em meio aos problemas financeiros, muita gente se questiona por que as obras das Olimpíadas, a serem realizadas na capital fluminense em agosto do próximo ano, não foram afetadas. Se os gastos públicos nos Jogos de 2016 fossem direcionados à saúde pública, seria possível construir de 600 a 1.090 UPAs 24h (Unidades de Pronto Atendimento) ou 3.104 UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

Os cálculos foram feitos pelo R7 com base no cruzamento dos gastos públicos (municipais, estaduais e federais) em projetos associados exclusivamente à realização dos Jogos — parte do orçamento olímpico chamada de Matriz de Responsabilidades — com os custos de construção, mobiliário e equipamentos de UPAs e UBSs determinados em portaria de março de 2013 do Ministério da Saúde em vigor até os dias de hoje. Não foram considerados no cálculo os valores de custeio mensal das unidades de saúde.

Segundo a Autoridade Pública Olímpica, que coordena a participação nos Jogos da União, Estado e município, os gastos totais são de R$ 38,2 bilhões — 57% da iniciativa privada e 43% dos cofres públicos —, conforme a última atualização de junho deste ano.

Essas despesas são divididas em três partes: orçamento do comitê organizador (custos operacionais do evento e das competições bancados pela iniciativa privada no valor de R$ 7 bilhões); Matriz de Responsabilidades, cujo orçamento é de R$ 6,6 bilhões — R$ 4,2 bilhões por meio de PPPs (Parcerias Público Privadas) e R$ 2,4 bilhões de verba pública — e Plano de Políticas Públicas (Legado) com 27 projetos com baixa ou nenhuma relação com os Jogos, mas que se beneficiam do evento para antecipar ou ampliar investimentos em infraestrutura — dos R$ 24,6 bilhões previstos, 43% se dão por meio de PPPs.

Para o cálculo desta reportagem, foram desconsiderados os valores empregados no chamado Legado, quem envolvem projetos voltados para o Rio de Janeiro, como a construção da linha 4 do metrô e a despoluição da baía de Guanabara. O cruzamento de dados considerou os investimentos públicos de R$ 2,4 bilhões que integram a Matriz de Responsabilidades (atualizada a cada seis meses) aplicados nas instalações esportivas, como o Parque Olímpico da Barra e o Complexo de Deodoro.

O valor foi comparado com investimentos repassados pelo governo federal, via Ministério da Saúde, a governos e municípios para a construção, mobiliários e equipamentos de novas UPAs 24 horas, unidades de saúde intermediárias entre atenção básica e hospitalar que funcionam sem interrupção. Entre outros serviços, as UPAs prestam primeiro atendimento a pacientes que sofreram traumas, inclusive aos que necessitam de cirurgia, estabilizam pacientes atendidos pelo Samu 192 e realizam consultas médicas em pronto atendimento a casos de menor gravidade.

Durante a crise na saúde do Rio, o serviço de UPAs foram afetados, como o caso da unidade de Colubandê, em São Gonçalo, região metropolitana, que, nesta semana, restringiu o atendimento por motivo de falta de segurança. Isso porque os salários de funcionários terceirizados que cuidam dessa área atrasaram e eles não foram trabalhar. Uma viatura da PM fazia a segurança na porta da unidade. Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Estadual de Saúde informou que todas as UPAs de gestão estadual funcionavam normalmente. Os hospitais, que operavam com restrições na semana passada, também funcionam normalmente, segundo a secretaria, mas seguem encaminhando pacientes de baixa complexidade para UPAs e UBSs.

Segundo portaria do Ministério da Saúde, os repasses federais para construção de UPAs novas são diferentes conforme o porte da unidade de saúde. As UPAs de porte 1 — instaladas em áreas com até 100 mil habitantes e que atendem, em média, 150 pacientes em 24 horas, com ao menos quatro médicos e sete leitos — recebem R$ 2,2 milhões. Já as UPAs de porte 3 — instaladas em áreas de até 300 mil habitantes e que atendem, em média, 350 pacientes em 24 horas, com ao menos nove médicos e 15 leitos — recebem investimentos de R$ 4 milhões.

Com os R$ 2,4 bilhões do orçamento olímpico seria possível construir, com mobília e equipamentos, 1.090 UPAs de porte 1 e 600 UPAs de porte 3.

Já, se o dinheiro fosse aplicado somente em UBSs de porte 4 (que abrigam quatro equipes de atenção básica) — a maior segundo critério de portaria do Ministério da Saúde —, cujo repasse definido é de R$ 773 mil, seria possível construir 3.104 unidades.