A Prefeitura do Rio informou nesta terça (26) que a empresa que construiu a ciclovia de São Conrado está proibida de participar de novas licitações de obras. O decreto a ser publicado no Diário Oficial desta quarta (26) valerá enquanto estiver sendo investigada a queda de um trecho da ciclovia da Niemeyer, na quinta-feira (21). Ao menos duas pessoas morreram.
Segundo a prefeitura, os pagamentos que deveriam ser feitos ao consórcio Contemat/Concrejato também estão retidos. Os responsáveis técnicos da ciclovia também deverão ser afastados de qualquer contrato já firmado com o município do Rio. Caso seja provado que a responsabilidade técnica do acidente é das empresas Contemat Engenharia e Geotecnica S/A e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, elas poderão ser processadas.
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) informou que vai investigar a contratação do consórcio Concremat para a construção da ciclovia Tim Maia. Segundo o MP, um inquérito foi instaurado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para apurar possíveis atos de improbidade administrativa resultante da contratação feita pela Geo-Rio. De acordo com o MP, o procedimento vai apurar as circunstâncias da contratação e as condições técnicas que podem estar irregulares ou inadequadas no contrato. O órgão disse ainda que as responsabilidades civil e criminal do acidente serão apuradas pelas promotorias de Justiça.
Na segunda-feira (26), o TCM-RJ (Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro) informou que não foram identificadas falhas na estrutura da ciclovia, onde duas pessoas morreram após o desabamento. De acordo com o presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello, o órgão acompanhou com “cautela e rigor” as obras. Segundo ele, técnicos fizeram seis visitas ao local e identificaram uma série de irregularidades na parte construtiva e não da infraestrutura.
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A prefeitura do Rio pretende reconstruir a Ciclovia Tim Maia até o início das Olimpíadas, que começa no dia 5 de agosto. Mas como anunciado anteriormente, não deverá ser a Concremat a empresa responsável pela construção. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou, na noite de sexta (22), que também se sente responsável pelo desabamento.
— Sou totalmente responsável. Em última instância, é a prefeitura que executou a obra. Não vamos brincar com esse tipo de coisa. O prefeito assume suas responsabilidades porque, em última instância, é quem designa os dirigentes do município.
Um trecho da ciclovia Tim Maia, na avenida Niemeyer, zona sul do Rio de Janeiro, desabou na manhã desta quinta-feira (21) deixando pelo menos dois mortos.