O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, aceitou pedido de habeas corpus dos 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada no último dia 18 após a Justiça aceitar denúncia por associação criminosa armada. O alvará de soltura foi expedido às 18h02 desta quarta-feira (23).
Tiveram a liberdade concedida os ativistas Elisa De Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’Iicarahy, Drean Moraes de Moura Corrêa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araujo de Freitas e Rebeca Martins de Souza.
Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel também foram beneficiados pelo habeas corpus referente à denúncia de associação criminosa, mas continuarão presos em razão da acusação de assassinato do cinegrafista Santiago Andrade.
O desembargador Siro Darlan relatou ao R7 no começo da tarde desta quarta ter recebido ao menos 20 pedidos de habeas corpus em favor dos 23 ativistas. Desde a decretação, 18 ativistas foram considerados foragidos, mas agora passam a responder ao processo em liberdade. Três deles, que estavam presos, entre eles, Sininho, devem ser soltos nas próximas horas.
"Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós"
Darlan publicou a decisão em seu blog com a frase: "O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar. Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós". De acordo com o juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, a decretação da preventiva se deveu ao que chamou de "periculosidade dos acusados, evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares". Segundo ele, a decisão se amparou nas investigações policiais e nos argumentos da denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A Promotoria denunciou 23 pessoas por associação criminosa armada em decorrência de atos violentos em protestos no Rio.
A defesa nega envolvimento dos acusados nos crimes relatados na denúncia. Marino D'Icarahy, advogado que representa os ativistas, falou ao R7 que as prisões tiveram caráter político e evidenciam um "conluio do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, das duas polícias e dos governos federal e estadual" contra os ativistas.
Na denúncia, o promotor Luís Otávio Figueira Lopes, da 26ª Promotoria de Investigação Penal, destaca que, de junho de 2013 até o presente momento, os acusados se associaram para praticar nas manifestações crimes como posse de artefato explosivo, corrupção de menor, dano básico e qualificado, resistência e lesão corporal (consumada e tentada).
Segundo as investigações da polícia, o MP diz que foram identificados grupos, cujos objetivos seriam lícitos — organização de protestos —, mas que conteriam pessoas cuja atuação seria dirigida para a prática de atos violentos e de confronto. A Promotoria afirma que esses atos são incentivados por lideranças e praticados por ativistas que adotam a tática black bloc.
Ainda de acordo com a denúncia, a associação criminosa utilizava-se de armas, como facas, explosivos, coquetéis molotov, estilingues, rojões alterados para disparar pregos e porretes.