O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) emitiu, na tarde desta sexta-feira (25), uma liminar que determina o retorno imediato de no mínimo 80% da frota de BRTs. Os motoristas do sistema iniciaram, durante a madrugada, uma greveque paralisou a circulação dos coletivos.
A decisão, expedida pela desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, também estipulou como pena, em caso de descumprimento da medida, uma multa diária de R$ 100 mil, aplicável ao sindicato da categoria.
Na liminar, a magistrada destacou que os sindicatos e empregadores são obrigados pela lei a garantir, durante a greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento da comunidade. E, de acordo com ela, "não há dúvida quanto à essencialidade" do transporte coletivo.
Através do Twitter, o prefeito Eduardo Paes comentou a decisão judicial e descreveu a greve como "absurda". Segundo ele, o movimento é uma "tentativa de empresários do setor para chantagear a prefeitura usando de forma covarde os trabalhadores do BRT".
A paralisação dos motoristas começou na madrugada desta sexta. De acordo com a prefeitura, não houve aviso prévio por parte dos motoristas a respeito da greve.
A categoria reivindica um novo contrato para a garantia de direitos trabalhistas, como reajuste salarial, plano de saúde, auxílio-desemprego e contratação de funcionários que estão afastados pelo INSS.
O Sindicato dos Rodoviários afirmou que nenhuma das partes usará a categoria como "massa de manobra" e que está em negociação com a prefeitura sobre a demissão de 60 funcionários que haviam sido afastados. O sindicato alegou que a paralisação foi uma iniciativa dos motoristas.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira