Justiça mantém aumento da tarifa de ônibus no Rio
Ministério Público entrou com ação em janeiro contra aumento de R$ 0,40
Rio de Janeiro|Do R7
A Justiça do Rio informou nesta quinta-feira (5) que a suspensão do aumento da tarifa modal dos ônibus da capital fluminense foi negada. Na decisão, a desembargadora da 20ª Câmara Cível Marília de Castro Neves Vieira afirma que o aumento de tarifas praticado pelas empresas foi autorizado pelo município. A desembargadora destaca que "a lei através da qual o município autorizou esse aumento não teve sua constitucionalidade contestada".
No dia 3 de janeiro, a Prefeitura do Rio autorizou o aumento da tarifa de R$ 3 para R$ 3,40. No dia 5 do mesmo mês, o Ministério Público pediu a suspensão do aumento da passagem de ônibus.
Segundo a prefeitura, o reajuste segue os critérios estabelecidos pelo Poder Executivo nos contratos de concessão em vigor. No cálculo da nova tarifa, estão inclusos os gastos com gratuidade e ar-condicionado. De acordo com a prefeitura, a fórmula de cálculo utiliza valores segundo fonte da FGV (Fundação Getulio Vargas) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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