Liminar suspende novo plano de carreira de professores municipais aprovado na Câmara do Rio

A Justiça cancelou na tarde desta sexta-feira (11) a votação da Câmara dos Vereadores do Rio que aprovou no dia 1º de outubro o novo plano de carreira dos professores municipais. O prefeito Eduardo Paes já havia sancionado as mudanças nos cargos e salários da categoria, mas, com a decisão judicial, as alterações foram suspensas.

A decisão foi tomada pela juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou os argumentos levados por nove vereadores da oposição. De acordo com a liminar, a sessão de votação não poderia ter sido feita a portas fechadas, como aconteceu. A ordem judicial ocorreu em primeira instância e cabe recurso.

Em 1º de outubro, professores foram impedidos de entrar na Câmara dos Vereadores para acompanhar o debate. Houve um intenso confronto do lado de fora do prédio, no centro do Rio. Policiais e professores se enfrentaram. Enquanto isso, manifestantes mascarados tentaram arrombar as portas da Câmara.

Os PMs usaram spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os integrantes do protesto. As explosões podiam ser ouvidas de dentro do plenário. Apesar de toda a confusão, o presidente da Casa, Jorge Felippe, insistiu em realizar a votação e o plano de carreira proposto pela prefeitura foi aprovado por 33 votos a 3.

Os professores, representados pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino), não ficaram satisfeitos com as mudanças nos cargos e remunerações, alegando que o novo plano não atende à maior parte da categoria. Eles estão em greve desde 8 de agosto, ainda que tenham interrompido a paralisação por dez dias em setembro.

O prefeito Eduardo Paes afirmou na última terça-feira (8) que não irá retomar o diálogo com o Sepe.