Paes rebate MP e confirma que prefeitura apoiará visita do Papa ao Rio
Promotoria afirma que município não pode gastar R$ 7,8 milhões com evento particular
Rio de Janeiro|Do R7
Em resposta à ação do Ministério Público do Estado (MPE) que pretende impedir a prefeitura de prestar serviços de saúde na JMJ (Jornada Mundial da Juventude), ao custo de R$ 7,8 milhões, o prefeito Eduardo Paes rejeitou nesta quarta-feira o argumento da promotoria de que o encontro católico é um evento privado e, por isso, está impedido de receber recursos públicos.
— O papa é um líder religioso, mundial, e um chefe de Estado que recebeu convite oficial da presidenta da República, do governador do Estado, do prefeito, em nome dos cariocas e dos brasileiros, para visitar a cidade. A Jornada não é um evento privado, não tem fins lucrativos, não vai vender ingresso. É uma celebração que vai trazer uma multidão e a prefeitura vai oferecer todos os serviços públicos para atender bem essa multidão: segurança, através da Guarda Municipal, limpeza e saúde.
Após receber denúncia do MPE de que há indícios de irregularidade no processo de licitação, a Justiça do Rio deu prazo de 24 horas para que a prefeitura apresente seus argumentos. As promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e de Cidadania, autoras da ação, pedem suspensão da licitação em curso na prefeitura para contratar a empresa que prestará o serviço de saúde durante a Jornada, de 23 a 28 de julho.
Inicialmente, o serviço de saúde dos peregrinos seria contratado com recursos privados pela Dream Factory Comunicação e Eventos, por sua vez contratada pelo Instituto Jornada Mundial da Juventude, organizador do encontro católico. Em junho passado, a um mês do início da Jornada, no entanto, a Arquidiocese do Rio pediu à prefeitura para assumir o serviço, como confirmou o prefeito.
— Seria viabilizado pela organização (da Jornada), mas, como é serviço público essencial, nos pediram para viabilizar.
O Ministério Público argumenta que as empresas que seriam contratadas pela Dream Factory tiveram acesso antecipado a informações sobre o serviço a ser prestado, o que fere o princípio de isonomia da licitação pública. Paes nega irregularidades.
— O que tenho visto é gritaria de empresas que já tinham garantido o contrato (com a Dream Factory). Lamento informar que, se quiser prestar o serviço, vai ter que participar da licitação pública seguindo as regras do serviço público.
D. Orani Tempesta evitou falar sobre a transferência da responsabilidade do serviço de saúde da Arquidiocese para a prefeitura.
— É com a prefeitura, não é conosco. E natural que haja ajustes normais nesta etapa final.
Ele também disse não ter informações sobre o orçamento da JMJ e possível falta de recursos privados para arcar com todos os custos.
— Estamos caminhando bem, mas não tenho essa informação [sobre os gastos].
No início do ano, a informação oficial da organização da Jornada era que o encontro católico tinha orçamento estimado de R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões vindos das inscrições de peregrinos e R$ 130 milhões de patrocínios de empresas privadas. Na terça-feira (9), d. Orani disse que há 320 mil peregrinos inscritos, mas que não sabia quanto essas inscrições renderam em recursos.