Está marcada para terça-feira (14) a reintegração de posse do prédio, que já foi sede do Flamengo, no morro da Viúva, zona sul do Rio, e está alugado pelo Grupo EBX, de Eike Batista. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. Na quinta-feira (9), a Justiça do Rio determinou a reintegração de posse. As ações foram propostas pelo Flamengo e pelo grupo de Eike, na 36ª e na 47ª Vara Cível da Capital.
De acordo com a decisão, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e agentes das secretarias municipais de Direitos Humanos e Assistência Social deverão acompanhar a reintegração, assim como médicos e a ambulância da prefeitura.
A juíza Martha Elisabeth Falcão Sobreira, da 47ª Vara Cível, afirmou na decisão que “o problema é nitidamente social, mas não se pode preterir o direito de propriedade em função de uma coletividade que deveria estar assistida pelo Estado”.
O juiz Leonardo Alves Barroso, da 36ª Vara Cível, destacou que “a propriedade que cumpre uma função social deve ser protegida pelo Poder Judiciário e público em geral para impedir que o desenvolvimento nacional seja atingido por atitudes com fins, aparentemente, sociais, mas inadequados e irrazoáveis, supostamente, oportunistas”.
Entenda o caso
Um grupo que deixou um terreno da Cedae, em março deste ano, invadiu o prédio na madrugada da última terça-feira (7). De acordo com o batalhão de Botafogo (2º BPM), eles arrombaram um dos portões do imóvel, na avenida Rui Barbosa, 170, e o porteiro não conseguiu impedir a invasão das 90 pessoas. A polícia afirmou que duas equipes estão no local.
A PM informou que, no prédio, funcionava a antiga sede do Clube de Regatas do Flamengo. Segundo a presidente da Amov (Associação de Condomínios do Morro da Viúva), Maria Thereza Sombra, o clube havia fechado um acordo para transformar o imóvel em hotel com a empresa REX, do grupo EBX. O fato ocorreu em 2012, mas o lugar permanece abandonado desde então.