Relatório sobre violência policial apresentado nesta segunda-feira (3) pela ONG Anistia Internacional analisou dados oficiais referentes a registros de homicídios decorrentes de intervenção policial, quando mortes provocadas por policiais em serviço são justificadas com base na legítima defesa. De acordo com a pesquisa, dessas vítimas entre 2010 e 2013 na cidade do Rio de Janeiro, 99,5% são homens, 79% são negros e 75% tem idade entre 15 e 29 anos.
O perfil é quase idêntico ao cenário geral dos homicídios no Brasil, conforme observa a ONG no relatório “Você matou meu filho! - Homicídios cometidos pela Polícia Militar no Rio de Janeiro”. De acordo com o Mapa da Violência 2014, dos 56 mil assassinatos ocorridos por ano no País, 53% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos, sendo 93% homens e 77% negros.
A Anistia Internacional aponta que, em dez anos (2005-2014), foram registrados 8.466 casos de homicídio decorrente de intervenção policial no Estado do Rio de Janeiro — 5.132 deles na capital. Apesar da tendência de queda observada a partir de 2011, um aumento de quase 40% foi verificado entre 2013 e 2014.
A ONG ainda destaca que o número de pessoas mortas pela polícia representa parcela significativa do total de homicídios — em 2014, por exemplo, os homicídios praticados por policiais em serviço corresponderam a 15,55% do número total de homicídios na capital.
ONG vê indícios de execução
O relatório denuncia fortes indícios de execuções extrajudiciais praticadas por PMs em serviço em nove de dez casos de homicídios decorrentes de intervenção policial registrados em 2014 na favela de Acari, na zona norte do Rio.
A ONG afirma que, em quatro casos, as vítimas já estavam feridas ou rendidas quando policiais usaram armas de fogo de forma intencional para executá-las. Em outros quatro casos, as vítimas foram baleadas e assassinadas sem nenhum aviso e, em um deles, a vítima estava fugindo da polícia quando foi baleada e morta, segundo investigação da ONG.
A Anistia Internacional lança hoje petição internacional endereçada ao governo do Estado e ao Ministério Público do Rio de Janeiro reivindicando medidas urgentes que garantam justiça aos casos denunciados.