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Rio pretende gastar R$ 2,4 milhões com reforma da piscina do Palácio Laranjeiras

Estado passa por uma grave crise financeira, que afetou principalmente a área da saúde

Rio de Janeiro|Do R7

Palácio é a residência oficial do governador do Rio de Janeiro
Palácio é a residência oficial do governador do Rio de Janeiro Palácio é a residência oficial do governador do Rio de Janeiro

Enquanto o governo do Estado do Rio repassa dois grandes hospitais para a prefeitura carioca, por falta de dinheiro para manter as instituições em funcionamento, um edital de R$ 2,4 milhões para reformas no Palácio Laranjeiras — residência oficial do governador — permanece em aberto.

Segundo o edital da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), a empresa escolhida terá que executar “obras de reforma geral do corpo de guarda, pérgola, piscina e instalação de nova entrada de energia no Palácio Laranjeiras”. 

No ano em que o Rio de Janeiro deveria estar comemorando as Olimpíadas, boa parte dos moradores da cidade sofre para conseguir atendimento médico. O Estado passa por uma crise sem precedentes, que afetou em cheio a saúde pública. 

Além do possível gasto com as obras, o governo do Rio também deve aumentar as despesas com publicidade. Ano passado, os cofres públicos desembolsaram cerca de R$ 14 milhões com esse tipo de comunicação. Em 2016, a proposta do Executivo é gastar R$ 53 milhões.

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Procurado, o governo do Rio diz que "as intervenções fazem parte de um conjunto de obras maior de restauro do Palácio Laranjeiras, tombado pelo Iphan e Inepac, que começaram em 2012, no valor de R$ 39 milhões, financiado pela Lei de Incentivos do ICMS e pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura". Ainda segundo a nota, a obra "não se restringe a reparos da piscina". A reforma tem sido feito "de forma escalonada, de acordo com disponibilidade orçamentária do Estado", diz outro trecho.

Em 2015, a crise financeira paralisou emergências hospitalares e atingiu outro setores da administração do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Na educação, que acumula R$ 285 milhões em dívidas, os professores ameaçam não iniciar o ano letivo se salários e 13º não estiverem em dia. Na saúde, além dos hospitais, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estão afetadas. Na segurança pública, a comida dos presos perdeu qualidade e o Programa Disque Denúncia corre o riscos de parar.

Para tentar recuperar o caixa, o governador pretende aumentar as taxas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Na última semana de dezembro, a Alerj aprovou aumento de 15% para 16% na cobrança de serviços que se iniciem no exterior, de 25% para 26% sobre a prestação de serviços de comunicação e de 12% para 14% na alíquota do óleo diesel. A estimativa do governo é de arrecadar R$ 270 milhões. Além do aumento de impostos, o governador pretende reduzir gastos do governo e enxugar o orçamento: Pezão deve extinguir empresas, cortar carros, telefones e tentar transferir secretarias que estão em imóveis alugados para um prédio próprio.

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