Sem atraso, professores recebem nesta quarta; outras categorias precisarão esperar
Além da educação, servidores da segurança receberam hoje 70% dos salários
Rio de Janeiro|Do R7
Única categoria a receber salário em dia, o servidores estaduais da educação receberam os salários de setembro nesta quarta-feira (5), terceiro dia útil. Assim como os professores, todos os servidores do Estado deveriam ter recebido seus salários até hoje, como determinou o STF depois dos constantes atrasos. Apesar da determinação, a Secretaria Estadual de Fazenda disse que a folha de pagamento só vai estar quitada integralmente no dia 17.
Além da educação, servidores da Secretaria de Segurança receberam hoje 70% dos salários. Os 30% restantes serão pagos no dia 13 deste mês, segundo o Executivo fluminense. Neste dia também serão pagos 100% dos inativos da área de segurança.
Até o dia 17 de outubro, diz o governo do Rio, "será feito o pagamento do restante da folha salarial do funcionalismo estadual, de acordo com o fluxo de caixa".
Após anúncio de atraso no pagamento referente a setembro, os servidores esperam o arresto nas contas do Estado do Rio de Janeiro para que os salários sejam quitados. Segundo a Fasp-RJ (Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro), já existe uma decisão da Justiça do Rio, inclusive com o aval do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina a apreensão dos valores necessários nas contas do Estado.
A liminar da 8ª Vara de Fazenda Pública foi usada no mês passado para apreender valores e pagar os funcionários públicos do Estado.
Se até esta quarta-feira (5), terceiro dia útil de outubro, não for realizado o pagamento integral do salário de todos os servidores, a Fasp-RJ diz acreditar que a Justiça deve enviar um ofício à Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) para fazer um levantamento da folha salarial e saber quem ainda não recebeu.
Pagamento dos salários também atrasou no mês passado
Em setembro, o governo fluminense já havia atrasado o pagamento dos funcionários públicos. Inicialmente, o Executivo pagou 70% da folha de pagamento, o que corresponde a R$ 1,4 bilhão de um total de R$ 2 bilhões (valor total líquido da folha de pagamento). Em seguida, o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 8ª Vara de Fazenda Pública, determinou o arresto de cerca de R$ 471 milhões da conta do governo para o pagamento dos servidores, mas foram encontrados apenas R$ 50 milhões.
Somente no dia 14 que o governo do Rio confirmou o pagamento dos servidores referente ao mês de agosto. O valor total (R$ 2 bilhões) foi pago a servidores ativos, inativos e pensionistas nove dias após o prazo estabelecido pela Justiça, que determinava a quitação dos salários até o terceiro dia útil de setembro.
