Após conflito, procuradoria decide que agressores de homossexual vão responder por tentativa de homicídio

Os jovens suspeitos de agredir o estudante homossexual, André Baliera, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, em dezembro do ano passado, irão responder por tentativa de homicídio. A decisão foi tomada pela Procuradoria Geral da Justiça, que determinou que o caso seja julgado pela 5ª Vara do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida.

Até o fim do ano passado, o caso vivia um “conflito de competência”. Isso porque, na avaliação do Ministério Público, "não houve a prática de crime doloso contra a vida" e os agressores poderiam responder apenas por lesão corporal, crime de menor penalidade.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, se condenados por lesão corporal, ambos poderiam ficar de três meses a um ano presos, enquanto na tentativa de homicídio, estão sujeitos a uma pena que vai de dois a 12 anos de prisão.

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O processo chegou a perder a descaracterização de tentativa de homicídio e o 5° Tribunal do Júri passou para o Departamento de Inquéritos Polícias. Porém, para resolver esse conflito de atribuição, o processo foi enviado ao procurador geral da Justiça que, no último dia 7, determinou a redistribuição dos autos ao 5° Tribunal do Júri.

O caso

No dia 3 de dezembro do ano passado, o estudante de direito André Baliera foi agredido por dois jovens na rua Henrique Schaumann, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

Em entrevista ao R7, Baliera afirmou que o ataque teve motivação homofóbica e disse que foi xingado pelos dois jovens antes de ser agredido. A defesa dos agressores negou que André tenha sido agredido por ser homossexual.