Após o desabamento de um prédio em construção na terça-feira (27), em São Mateus, zona leste de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo quer discutir propostas de alteração na fiscalização de obras na capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a Promotoria de Habitação e Urbanismo pretende marcar uma reunião nos próximos dias com o Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena da Silva. O objetivo é prevenir, de forma mais eficaz, acidentes como o de São Mateus.
Ainda conforme a assessoria, em conversa nesta quarta-feira (28) com a promotoria, “o secretário já se colocou à disposição com as áreas jurídicas e técnicas da Secretaria para estudar maneiras de fiscalização mais eficientes”. Uma das medidas é “reativar prática da gestão anterior, que consistia na colocação de blocos de concreto e no emparedamento das entradas desses imóveis, inviabilizando a entrada e o uso”.
Pedido de informações
A promotoria formalizou, por meio de ofícios expedidos para o Corpo de Bombeiros e para a Subprefeitura de São Mateus, nesta quarta-feira, um pedido de informações sobre a obra em construção que desabou na avenida Mateo Bei.
De acordo com a assessoria de imprensa, o “MP também vai aguardar a perícia realizada por técnicos do Instituto de Criminalística feitas no local do acidente para analisar os fatos”. Caso sejam verificadas irregularidades na fiscalização, o Ministério Público poderá pedir à prefeitura a abertura de “processo administrativo por falta funcional”.
A assessoria informou também que o promotor José Carlos de Freitas, responsável pelas investigações por parte da Promotoria de Habitação e Urbanismo, entrou em contato hoje com a Defensoria Pública do Estado “para fazer o encaminhamento de eventuais pedidos de indenizações por parte de vítimas e de familiares de vítimas que vierem a procurar o Ministério”.
Vinte e seis pessoas ficaram feridas no acidente em São Mateus, que deixou ao menos oito mortos. Sete vítimas ainda permanecem internadas em hospitais da zona leste. Dois operários ainda estão desaparecidos.
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Investigação da polícia
Também nesta quarta-feira, a o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, designou o promotor criminal Alexandre Ciscato Ferreira, de Itaquera, para acompanhar as investigações da Polícia Civil sobre o desabamento.