Cerca de 200 sem-teto passam a noite na frente da Câmara

Cerca de 200 manifestantes ligados a movimentos populares de moradia passaram a noite na Câmara Municipal de São Paulo. Em assembleia, ficou definido que eles não sairiam do local até a conclusão da votação do PDE (Plano Diretor Estratégico). Os vereadores abriram uma sessão por volta da 0h desta quarta-feira (30), mas ela foi rapidamente encerrada.

Os trabalhos devem continuar às 10h desta quarta-feira. Caso seja aprovado, o PDE ainda irá passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do Executivo.

No final da tarde de terça-feira (29), policiais e manifestantes entraram em confronto na frente do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. O protesto, promovido por entidades do movimento de moradia, pressionava pela votação do projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade, em tramitação na Câmara desde setembro do ano passado.

O estopim para o confronto foi a suspensão da sessão extraordinária na qual se esperava que fosse votado o PDE. Manifestantes botaram fogo em lixeiras e banheiros químicos, o que motivou a ação da polícia, que lançou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para dispersar a multidão. Também foram quebradas algumas das janelas da fachada do Palácio Anchieta. Pelo menos dois civis e um capitão da PM ficaram feridos e foram atendidos no ambulatório da Câmara.

Plano Diretor de São Paulo passa em todas as comissões e vai para votação em plenário

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De acordo com a Polícia Militar, não houve detidos e não há informações de pontos de comércio destruídos pelos manifestantes. Ainda segundo a PM, a manifestação se concentrou nas imediações da Câmara Municipal e terminou na Praça da Sé, mas sem agravantes.

A intenção da liderança do governo era aprovar o Plano Diretor, em primeira discussão, ainda na terça-feira, mas o projeto precisa passar por cinco comissões da casa antes de ter condições de ir a votação. O regimento interno permite que seja realizada uma reunião conjunta dos colegiados para a emissão de um parecer único sobre a proposição, mas para isso era preciso fazer a leitura de dois votos em separado, protocolados pela bancadas do PSD e do PSDB.

Votação na quarta

Como os documentos somavam mais de 1,3 mil páginas, o presidente José Américo (PT) optou por suspender a sessão para negociar a retirada dos dois votos, o que vializaria a votação ainda na terça. Como não não houve o acordo, a sessão foi adiada para quarta-feira de manhã, quando a publicação dos votos no Diário Oficial permitirá a apreciação do PDE nas comissões e a posterior votação em plenário.

Mesmo se for aprovado, o Plano Diretor precisará passar por uma segunda votação antes de poder seguir para a sanção do Executivo, pois o regimento interno da Câmara determina que todo projeto de lei deve ser apreciado em dois turnos, com pelo menos 48 horas de intervalo entre as votações.

Frustração O advogado Benedito Barbosa, da CMP (Central de Movimentos Populares), acredita que a expectativa pela votação colaborou para acirrar os ânimos de parte dos manifestantes.

— Nós esperávamos a aprovação em primeira ainda hoje [terça-feira], e foi uma surpresa os votos em separado. Nós estamos há sete meses nessa batalha, acompanhando todas as audiências públicas.

Já os vereadores, como Paulo Fiorilo (PT), condenaram os atos de violência.

— Nunca vamos compactuar com nenhuma ação violenta.

líder do PSD, José Police Neto, também criticou os manifestantes.

— Nós não vamos construir uma cidade nova botando fogo em tudo. O voto em separado é uma manifestação de cinco comissões, nós não podemos votar o novo Plano Diretor sem ouvir as propostas da comissão de saúde ou da comissão de educação.