A Prefeitura de São Paulo deu o primeiro aval para a construção de três torres no terreno de 25 mil m² que ficou conhecido como Parque Augusta. O Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou a realização das obras, decisão que será publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias.
A área é alvo de disputa entre moradores que defendem a criação do parque e as incorporadoras. De acordo com a prefeitura, a decisão do conselho não é definitiva para o início das obras, que ainda depende de autorizações de outros órgãos do executivo municipal. As construtoras terão, ainda, que respeitar a preservação da área da Mata Atlântica que o terreno possui.
A autorização do Conpresp acontece em um momento em que apoiadores do parque estão acampados no terreno. Desde o dia 17 de janeiro, cerca de 20 pessoas se reversam em barracas improvisadas em uma espécie de vigília.
O Movimento Parque Augusta listou uma série de supostas falhas do órgão municipal. Ao todo, 46 árvores devem ser retiradas. Os ativistas questionam o fato de que elas seriam replantadas “sem profundidade suficiente” para as raízes. A taxa de ocupação máxima no terreno de frente para a rua Augusta permitida é de 25%, porém, o Conpresp teria aprovado 33%. Outros pontos, como a crise hídrica, também foram apontados. “Cada quilo de cimento utiliza 35 litros de água. Imagine a quantidade de cimento necessária para a construção de três torres de até 45 m de altura”, argumentou o movimento em sua página no Facebook.
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Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad aprovou a criação do parque municipal. A lei determina que no espaço sejam priorizadas “atividades relacionadas à prática de atividade física, educação ambiental e preservação de memória paulista". No entanto, Haddad já deixava claro, na época, que a prefeitura não tem dinheiro para arcar com os cerca de R$ 70 milhões da desapropriação do terreno.
Desocupação
A Cirella e a Setin conseguiram, no dia 22 deste mês, uma liminar em regime de urgência para que o terreno seja desocupado. Nesta quarta-feira (28), apoiadores do parque se reúnem com a Polícia Militar para discutir a reintegração.
Procuradas, as construtoras confirmaram que conseguiram a liminar contra o que chamam de invasão.