CPI deve propor rompimento de contrato entre prefeitura e Sabesp

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada na Câmara dos Vereadores para investigar contratos firmados entre a Prefeitura de São Paulo e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve sugerir ao Executivo municipal o rompimento do vínculo com a concessionária. De acordo com o presidente da CPI, vereador Láercio Benko (PHS), a hipótese está sendo discutida entre os parlamentares.

— Essa é uma ideia minha e existem outros vereadores que também a defendem, mas é uma posição que tem que ser tomada pelo coletivo da CPI. Não é tão simples. Se for rompido [o contrato], não pode ser imediatamente. Não pode haver desabastecimento. Acho também que a cidade não pode ficar nos próximos 12 anos à mercê da Sabesp.

Na sessão realizada nesta quarta-feira (22), foi aprovado o requerimento para que os trabalhos da comissão sejam prorrogados por 120 dias. Desta forma, a CPI, prevista para ser encerrada em dezembro, terminaria em abril de 2015. A proposta, apresentada por Benko, agora será votada em plenário.

— Com a crise [hídrica] gravíssima, tenho certeza de que os vereadores não se furtarão e não fugirão do problema. Mostrarão, mais uma vez, que estão do lado da cidade de São Paulo, acima de qualquer questão partidária.

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Para o vereador, entre dezembro e agosto, o município deve viver a fase mais aguda da crise no abastecimento de água.

— Ou por um lado teremos chuvas e estas chuvas poderão dar uma falsa sensação de conforto e o problema pode vir mais grave daqui a dois anos ou pode não chover como esperamos e o problema pode vir de forma mais grave já neste ano. Então, essa CPI continuar acompanhando a evolução do problema entre dezembro e abril é de fundamental interesse da cidade [referindo-se à prorrogação].

“Passar a bola”

Como a CPI não pode ser prolongada para além de abril, Benko sugeriu a possibilidade de “passar a bola” para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que faria uma investigação em nível estadual.

O vereador falou também da importância de trazer a população para o debate sobre a crise hídrica. Segundo ele, audiências serão realizadas em diversos bairros do município.

— As audiências serão para permitir, em um horário compatível com o cidadão médio, que ele participe, coloque suas posições, reclamações, sugestões em relação a esse grave problema. Precisamos ouvir não só as autoridades. Precisamos ouvir também os principais prejudicados, que são os cidadãos da cidade de São Paulo.

Benko diz que a comissão tem condições de fazer, pelo menos, uma audiência por semana. Ele adiantou que irá propor que a primeira seja realizada no Parque Edu Chaves, na zona norte.

— Foi lá que ficamos sabendo, em 2013, do início do problema. Foram as reclamações dos moradores daquele bairro que me levaram a protocolar o pedido de requerimento dessa CPI.