Defesa de Sandro Dota vê falha em perícia e diz que não há provas de estupro

A defesa de Sandro Dota, acusado de matar a universitária Bianca Consoli, em 2011, começou sua participação no debate pedindo à juíza Fernanda Afonso de Almeida autorização para fazer uma pergunta rápida ao réu. Com a concordância do Ministério Público, o advogado Mauro Nacif solicitou à magistrada que questionasse Dota sobre o tempo que havia durado a briga entre ele e a vítima. O acusado respondeu que foi entre um minuto e meio e dois minutos.

Na sequência, o advogado Aryldo De Paula tentou mostrar aos sete jurados que a confissão do réu em relação ao homicídio não foi uma manobra.

— Sandro Dota ficou preso na sua consciência e, por isso, confessou.

De Paula destacou ainda que os defensores estavam pedindo a condenação do motoboy, mas fez uma ressalva:

— Justiça, senhores jurados, não é condenar o réu por tudo aquilo que ele é acusado.

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Ao mencionar o estupro, destacou que, no Direito Penal, a prova deve ser inequívoca e segura. Disse ainda que a médica legista ouvida no plenário não pode assegurar que houve o crime sexual, o que provocou contestação da acusação.

Aryldo de Paula apontou o que considerou uma “falha da perícia”. Segundo ele, a calcinha da vítima deveria ter sido submetida a exame, o que poderia ter sido crucial para provar a violência sexual.

— Não há uma prova segura. Lembrando que compete à acusação provar a culpa, e não a defesa provar a inocência.

De Paula admitiu que o motoboy não tinha credibilidade, uma vez que mentiu, mas afirmou que, ao confessar, ele se entregou à própria consciência. O advogado apontou ainda a diferença de postura no momento em que o acusado deu entrevista reconhecendo o homicídio.

— Ele se sente o lixo dos lixos. Não é fácil confessar um crime.

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O assistente de acusação Cristiano Medina interveio, alegando que Dota não confessou, mas “trouxe uma nova tese”. Dirigindo-se ao advogado de defesa, ele disparou:

— Eu gostaria que o senhor esclarecesse, e não enganasse os jurados.

A acusação enfatizou que a confissão foi uma tentativa de atenuar a pena, quando Aryldo de Paula argumentou:

— A defesa não irá postular nada que não esteja na lei. Assim como o Ministério Público não pode pleitear a pena de morte [...] Não tem nada de manobra. É a lei.

Novamente voltado ao Conselho de Sentença, De Paula destacou que o réu não pode ser condenado com base em presunções e indagou se os jurados consideravam seguras as provas no processo sobre o estupro.

— Se no Brasil tivesse pena de morte, pelas provas nos autos, os senhores condenariam Sandro Dota?

Pergunta X resposta

O debate foi marcado por tensão entre as partes. Em determinado momento, a juíza precisou intervir, pedindo que Medina não interrompesse o raciocínio dos advogados de Dota.

Um dos artifícios adotados pela defesa foi apresentar as informações aos jurados em um esquema de pergunta e resposta. Em vários momentos, Nacif fazia questionamentos, que eram respondidos por De Paula, dando um tom didático à explanação.

Uma das indagações foi em que momento, entre o um minuto e meio e os dois minutos descritos por Dota, foi introduzido o “objeto contundente” no ânus da vítima. Aryldo De Paula afirmou que não se sabia nem quando, como e onde isso aconteceu.

— Fica difícil para defesa combater algo que não existe no processo, que é a prova.

Nacif lembrou que, diante da dúvida, no caso, quanto ao crime de estupro, o acusado deve ser absolvido, conforme determina a lei. Ele disse que cada jurado era um juiz.

— Se houver dúvida, o juiz absolve. A dúvida nunca favorece a acusação. Sempre favorece o réu.